Geral Deputados sugerem a criação de um fundo para atendimento às vítimas de catástrofes A criação de um Fundo Estadual para o Atendimento às Vítimas de Catástrofes foi apresentada hoje (22), pelo deputado Kennedy Nunes (PP), como uma sugestão para lidar com os desastres ocorridos no estado nos últimos meses. Apesar de a proposta ter que partir do Executivo, o parlamentar afirmou que amanhã, na Comissão do Orçamento, da […] 22/09/2009 - 20h18min
Geral Destinação dos royalties do pré-sal é ressaltada na Assembleia Legislativa A deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) apresentou uma indicação, encaminhada ao governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), sugerindo a criação de uma comissão para estudar, acompanhar e defender o petróleo do pré-sal do litoral catarinense. A sugestão foi feita na sessão ordinária desta terça-feira (22). De acordo com a autora, a Comissão do Petróleo […] 22/09/2009 - 20h11min
Geral Criado o Dia Estadual da Cultura Evangélica Os parlamentares aprovaram hoje (22) o Projeto de Lei nº 41/08, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PP), por intermédio de emenda substitutiva global do deputado Joares Ponticelli (PP), que institui o Dia Estadual da Cultura Evangélica. A homenagem será prestada, anualmente, no dia 24 de novembro. Kennedy destaca que as igrejas evangélicas têm contribuído […] 22/09/2009 - 19h47min
Geral Criada a Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos na rede pública de ensino A Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos na rede pública de ensino será realizada, anualmente, de 21 a 27 de setembro. A matéria é de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), autor do Projeto de Lei nº 219/09, aprovado com a emenda substitutiva global do deputado Joares Ponticelli (PP), […] 22/09/2009 - 19h43min
Geral Instituída a meia-entrada aos professores estaduais em espetáculos culturais e esportivos O Plenário aprovou hoje (22) o Projeto de Lei nº 9/08, do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), que assegura aos professores estaduais o pagamento de meia-entrada do valor efetivamente cobrado para o ingresso em casas de diversão, espetáculos teatrais e musicais, cinemas, em praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer. Serão […] 22/09/2009 - 19h40min
Geral Criado Dia Estadual da Associação Brasil SGI O Dia Estadual da Associação Brasil SGI será comemorado anualmente no dia 19 de outubro. Este é o teor do Projeto de Lei nº 284/09, do deputado Jean Kuhlmann (DEM), aprovado pelos parlamentares na sessão de hoje (22), que determina que governo do Estado, em parceria com os movimentos sociais, poderá promover ampla divulgação e […] 22/09/2009 - 19h38min
Geral Escolas terão que instalar filtros de conteúdo pornográficos em seus equipamentos de informática Com o objetivo de impedir que crianças e jovens, em sala de aula, possam ter acesso a sites de conteúdo pornográfico, as escolas públicas e privadas de Santa Catarina terão que instalar filtros em seus equipamentos de informática. O Projeto de Lei nº 629/07, de autoria da deputada Ada Faraco de Luca (PMDB), aprovado em […] 22/09/2009 - 19h37min
Geral Aprovada lei que institui o Dia de Combate ao Crack Com a notória evolução nos últimos anos do consumo e do comércio de drogas e entorpecentes, principalmente o crack, substância que se destaca pelo alto poder de destruição, o deputado Jean Kulhmann (DEM) teve a concordância dos seus colegas parlamentares na aprovação da instituição do Dia de Combate ao “Crack” em Santa Catarina. O Projeto […] 22/09/2009 - 19h28min
Geral Combustível adulterado terá maior fiscalização Foi admitida nesta manhã (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), a Medida Provisória nº 158/09, que trata de critérios sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis. Agora a MP deverá seguir para votação da sua admissibilidade em Plenário e depois análise do mérito nas […] 22/09/2009 - 15h15min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 22 de setembro de 2009 –terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 – Seminário “O petróleo do pré-sal: Implicações econômicas para Santa Catarina”, com o apoio da Fiesc Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 18h 22/09/2009 - 11h40min
