Fórum Parlamentar Primeiro fórum parlamentar da nova legislatura vai apoiar o Governo Aberto Uma nova visão da Administração Pública com o propósito de unir atores do Estado e cidadãos para resolver de forma colaborativa problemas no âmbito dos serviços públicos. Essa forma moderna de pensar a gestão governamental faz parte do programa chamado Governo Aberto. Dentro dessa ideia, o cidadão é considerado prioridade para as políticas públicas, com […] 15/02/2023 - 16h14min
Bancada Feminina Observatório da Violência contra a Mulher traça metas para 2023 O Comitê Gestor do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher (OVM-SC) promoveu, na tarde de segunda-feira (13), uma reunião para traçar o planejamento de ações para 2023. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a participação da deputada Luciane Carminatti (PT) e de representantes dos 12 órgãos e instituições que compõem o […] 15/02/2023 - 16h04min
Sessão Ordinária Estado para obras para revisar execução e deputados reagem A decisão do governo do estado de parar e reavaliar obras de revitalização de estradas estaduais, além de outras obras nos municípios, levou vários deputados a reagirem à iniciativa na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Pararam inúmeras obras de revitalização de estradas. Quero focalizar no Oeste, estávamos sendo contemplados com uma série de […] 14/02/2023 - 20h13min
Fórum Parlamentar Alesc instala nesta quarta (15) primeiro fórum da nova legislatura A Assembleia Legislativa de Santa Catarina instala na manhã desta quarta-feira (15) do primeiro fórum parlamentar da nova legislatura. Trata-se do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto, Transparência, Participação e Inovação dos Serviços Públicos, de iniciativa do deputado Napoleão Bernardes (PSD). A reunião de instalação será às 11 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart […] 14/02/2023 - 20h11min
Homenagem Bombeiros de Florianópolis recebem moção de aplauso Por iniciativa do deputado Jair Miotto (União), o 3º sargento Luciano Garcez e o cabo Ezequiel Soares de Souza, lotados no 1º Batalhão Bombeiros Militar de Santa Catarina, receberam nesta terça-feira (14) da Assembleia Legislativa uma moção de aplauso pelo resgate de uma vítima presa no elevador. A ocorrência ocorreu na Capital no dia 22 […] 14/02/2023 - 20h02min
Sanção Executivo sanciona mais 11 leis elaboradas pelos deputados O governador Jorginho Mello (PL) sancionou nesta semana mais 11 leis que tiveram origem em projetos elaborados pelos deputados e aprovados na Assembleia Legislativa no fim do ano passado. As novas normas foram publicadas em edições do Diário Oficial do Estado (DOE) no decorrer desta semana e já estão em vigor: Lei 18.631/2023 – Autoria: […] 10/02/2023 - 18h38min
Tramitação Primeiros projetos da nova legislatura já estão em tramitação Já estão em tramitação os primeiros projetos de lei (PL) protocolados neste ano na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias foram lidas no Expediente das sessões ordinárias desta semana e aguardam a definição da composição das comissões permanentes para serem analisadas. São 10 PLs, todos de autoria parlamentar. Além deles, há 26 mensagens de […] 09/02/2023 - 18h23min
Sessão Ordinária Parcelamento do ITCMD e governo aberto ganham destaque nesta quinta (9) O deputado Napoleão Bernardes (PSD) levou à tribuna, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (9), dois temas que prometem intensificar os debates no Parlamento estadual no decorrer do ano: a retomada de um projeto para ampliar o prazo de parcelamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e a criação do […] 09/02/2023 - 16h24min
Sessão Ordinária Cirurgias eletivas e violência política marcam sessão ordinária A construção de uma alternativa para zerar as filas das cirurgias eletivas, exames e consultas, assim como a violência política que viceja no país e, em especial, em Santa Catarina marcaram a sessão ordinária de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Extraordinário o anúncio de ontem do governador de que vai zerar as filas de cirurgias […] 08/02/2023 - 20h44min
Comissões Definida a divisão das vagas das comissões permanentes da Alesc O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), comunicou ao Plenário, na sessão desta quarta-feira (8), a quantidade de vagas a que cada partido e bloco parlamentar terá direito na composição das 20 comissões permanentes da Alesc para o biênio 2023-2025, além da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Os líderes partidários e […] 08/02/2023 - 19h27min
