Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 30 de setembro de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião extraordinária da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 10 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Ato solene comemorativo ao Dia do Maçom e lançamento do livro “A história da ACI”, […] 30/09/2009 - 11h46min
Geral Internos do Centro Educacional São Lucas querem ensino profissionalizante A diretora do Centro Educacional São Lucas, no município de São José, na Grande Florianópolis, Margarete Sandrini, participou de uma reunião conjunta entre as comissões de Educação e de Segurança Pública, da Assembleia Legislativa, a convite do deputado Lício Mauro da Silveira (PP). O encontro ocorreu na noite desta segunda-feira (29), quando foram apresentados os […] 30/09/2009 - 01h45min
Geral Balanço do Dia A situação dos municípios atingidos pelos temporais dos últimos dias, bem como pelos tornados que passaram por diversas cidades catarinenses, foi tema central da sessão ordinária de hoje (29), na Assembleia Legislativa. Parlamentares de diversos partidos ocuparam a tribuna para lamentar os frequentes desastres naturais que têm abatido Santa Catarina e registrar as ações de […] 29/09/2009 - 21h24min
Geral Dos Gabinetes – Silvio reitera necessidade de criação de fundo emergencial para atender calamidades Líder do PP e presidente da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, o deputado Silvio Dreveck voltou a insistir na criação de um Fundo Estadual para atender especificamente aos casos de emergência, de calamidade como as que têm ocorrido em Santa Catarina. Esse Fundo seria composto em parte por recursos do Orçamento e, por outra […] 29/09/2009 - 21h05min
Geral Instituído o Cadastro Estadual de Acidentes de Consumo Tendo como objetivo o controle social da saúde e da segurança dos consumidores dos produtos e serviços colocados no mercado, fica instituído o Cadastro Estadual de Acidentes de Consumo. A iniciativa é do deputado Gelson Merísio (DEM), autor do Projeto de Lei nº 356/08, aprovado hoje (29) em Plenário, que recebeu emenda substitutiva global do […] 29/09/2009 - 20h08min
Geral Grando pede cumprimento da lei que neutraliza dióxido de carbono O deputado Professor Sérgio Grando (PPS) pediu aos organizadores da Oktoberfest e das demais festas de outubro o cumprimento da Lei nº 14.134, de 2007, que obriga à compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) pelos promotores de eventos realizados em praças e parques públicos, envolvendo circulação de pessoas, possibilitando a neutralização da […] 29/09/2009 - 19h57min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 30 de setembro de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião extraordinária da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 10 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Ato solene comemorativo ao Dia do Maçom e lançamento do livro “A história da ACI”, […] 29/09/2009 - 19h51min
Geral Autorizada a criação do Conselho Estadual da Juventude Por intermédio do Projeto de Lei nº 134/08, do Padre Pedro Baldissera (PT), aprovado na tarde de hoje (29), fica autorizada a criação do Conselho Estadual da Juventude. A matéria, agora na forma autorizativa, retorna sua tramitação após receber por três vezes o veto total do governador. Entre outros setores, o parlamentar destaca a necessidade […] 29/09/2009 - 19h32min
Geral Sessão especial presta homenagem aos 25 anos da Abrajet O trabalho da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet) e a passagem dos 25 anos de fundação da entidade foram comemorados, na noite de ontem (29), em uma sessão especial, por proposição da Mesa da Assembleia Legislativa. Na ocasião, 12 personalidades ligadas à área foram homenageadas com a entrega de uma placa comemorativa, pelo […] 29/09/2009 - 16h54min
Geral Escolas finalizam 3º Encontro Estadual da Síndrome do X Frágil com apresentação de experiências O 3º Encontro Catarinense da Síndrome do X Frágil, que ocorreu durante todo o dia de hoje (28), no Auditório Deputada Antonieta de Barros, terminou com a apresentação de algumas escolas e suas experiências com a inclusão dos portadores da síndrome nas instituições. Quatro escolas da Grande Florianópolis apresentaram o trabalho que realizam, sendo que […] 28/09/2009 - 21h23min