Audiência pública Em Imbituba, público se manifesta contra privatização do porto local Os participantes da audiência pública sobre a desestatização dos portos, realizada na tarde desta quinta-feira (9) na Câmara de Vereadores de Imbituba, manifestaram-se contrários à uma possível privatização do Porto de Imbituba. O encontro foi organizado pela comissão mista da Assembleia Legislativa de Santa Catarina criada para analisar o processo de desestatização dos portos catarinenses. […] 09/12/2021 - 20h08min
Comissões Projetos da Polícia Civil, Magistério e agentes da SAP seguem para votação Em reunião conjunta na tarde desta quarta-feira (8), as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram os pareceres favoráveis às propostas, todas de autoria do Executivo, que tratam do reajuste salarial do magistério público e do plano de carreira dos agentes socioeducativos e dos […] 08/12/2021 - 21h56min
Comissões Comissão de Trabalho aprova um total de 13 proposições Num esforço para limpar a pauta no final de ano, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta quarta-feira (1º) um total de 13 proposições, entre elas o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2021, que visa alterar o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e […] 01/12/2021 - 18h03min
Comissões CCJ acata proposta para alteração na lei sobre prevenção de incêndios Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 394/2021, que propõe alterações nas normas para prevenção e segurança contra incêndio e pânico. O objetivo é simplificar os processos relativos a construções, ampliações e reformas, além de concessão de habite-se, […] 30/11/2021 - 16h22min
Homenagem Sessão solene marca entrega da Comenda do Legislativo Catarinense Trinta e três pessoas e oito entidades e empresas foram homenageadas na noite desta segunda-feira (29) pela Assembleia Legislativa, durante a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual. A solenidade, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, teve como destaque as apresentações da Orquestra de Itapiranga, […] 29/11/2021 - 22h28min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na próxima segunda (29) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (29), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 26/11/2021 - 14h50min
Especial Programa “Na Estrada” destaca atuação do deputado Ismael dos Santos O deputado Ismael dos Santos (PSD) é o participante da quarta edição do projeto "Na Estrada", especial que a Agência AL, a TV da Assembleia Legislativa (TVAL) e a Rádio Alesc produzem para mostrar a rotina de um deputado estadual e o resultado do trabalho parlamentar em sua base eleitoral. A série de reportagens especiais […] 19/11/2021 - 10h53min
Infraestrutura Comissão Mista que analisa desestatização de portos é prorrogada por 60 dias A Comissão Mista da Assembleia Legislativa que tem como objetivo apreciar e analisar o processo de estudo da desestatização dos portos no estado esteve reunida na noite desta terça-feira (16). A reunião foi coordenada pelo presidente da comissão, deputado Volnei Weber (MDB). Na oportunidade foram discutidos e aprovados quatro requerimentos. Também ficou decidida a prorrogação […] 17/11/2021 - 00h54min
Segurança Comissão Mista de praças e bombeiros militares é prorrogada por mais 60 dias Por unanimidade, foi aprovada na tarde desta terça-feira (16) a prorrogação por mais 60 dias os trabalhos da comissão mista da Assembleia Legislativa que vai construir um anteprojeto de lei que altere e modernize o plano de cargos e salários, carreiras e vencimentos dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a […] 16/11/2021 - 22h00min
Sanção Executivo sanciona mais cinco leis de origem parlamentar O governador em exercício, deputado Mauro de Nadal (MDB), sancionou na última quarta-feira (10) cincos leis de origem parlamentar, aprovadas no mês passado pela Assembleia Legislativa. As novas normas foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11). Um dos destaques é a Lei 18.250/2021, que estabelece os requisitos exigidos para […] 12/11/2021 - 18h13min
