Comissões CCJ acata PL que institui programa de preparação do adolescente ao trabalho Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 199/2019, que institui o Programa de Preparação do Adolescente para o Mercado de Trabalho no âmbito da administração pública estadual. De autoria da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, […] 08/10/2019 - 15h47min
Reunião CCJ aprova PLs sobre violência doméstica, direitos do consumidor e radares Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc aprovaram, na reunião desta terça-feira (1º), os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) voltados ao combate à violência doméstica. Matérias sobre direitos do consumidor também foram apreciadas. O PL 207/2019, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), altera legislação sobre o regime […] 01/10/2019 - 17h54min
Comissões CCJ arquiva projeto que proibia testes e instalação do 5G no estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) arquivou, na manhã desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 241/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que proibia testes e instalação da tecnologia 5G da telefonia móvel no estado. Outras cinco matérias também foram rejeitadas pela comissão na reunião desta terça. Em todas, os autores […] 01/10/2019 - 16h13min
Comissões Destino das empresas públicas de SC será tema de audiência O futuro das empresas públicas estaduais e federais que atuam em Santa Catarina será debatido em uma audiência pública. A decisão foi tomada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na manhã desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa. Autor do requerimento que definiu a ação, o deputado Fabiano da Luz (PT) citou a necessidade […] 01/10/2019 - 13h44min
Comissões Secretário fala à comissão sobre trabalho de revisão do Plano Estadual de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto se reuniu na manhã desta quarta-feira (25), de forma extraordinária, para ouvir uma apresentação sobre o trabalho realizado pelo governo do Estado para a revisão do Plano Estadual de Educação (PEE), que tem vigência entre 2015 e 2024. A explanação aos deputados foi solicitada pela Secretaria de Estado […] 25/09/2019 - 15h43min
Comissões CCJ admite PL que reserva vagas na administração pública a doentes renais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 263/2019, do deputado Coronel Mocellin (PSL), que equipara doentes renais crônicos às pessoas com deficiência para o preenchimento das vagas legalmente reservadas a este segmento da população no âmbito da administração […] 24/09/2019 - 18h28min
Tribuna Organização pede adesão da Alesc ao desenvolvimento sustentável Representante do Movimento Objetivos do Desenvolvimento Sustentável SC (ODS SC), Andreia Amorim foi à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (19), para pedir o engajamento dos deputados na implementação da Agenda 2030, defendida pela entidade. Implementada no ano de 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Agenda 2030 é composta por 17 […] 19/09/2019 - 15h04min
Solenidade Em sessão especial, Alesc homenageia produtores catarinenses de cachaça A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta terça-feira (17), uma sessão especial em homenagem à Associação Catarinense de Produtores de Cachaça e Aguardente de Qualidade (Acapacq) e aos associados à entidade. A sessão foi motivada pelos resultados obtidos pelos produtores de Santa Catarina nas edições de 2017, 2018 e 2019 da Expocachaça, o maior e […] 18/09/2019 - 11h19min
Audiência pública Comunidade reclama de danos causados por mina de carvão desativada Moradores da comunidade do Rio Carvão, em Urussanga, no Sul do estado, pediram que as autoridades tomem providências para recuperar os danos ambientais provocados por uma mina de carvão desativada situada no bairro. O assunto foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na noite desta segunda-feira […] 10/09/2019 - 01h20min
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar em Defesa da Juventude Com objetivo de conhecer a realidade e elaborar um diagnóstico completo sobre o perfil do jovem catarinense foi lançado na tarde desta quarta-feira (4), no auditório Antonieta de Barros, a Frente Parlamentar da Juventude, que pretende discutir e promover ações, projetos e políticas públicas efetivas para atender a demanda destes catarinenses. O evento contou com […] 04/09/2019 - 21h11min
