Votação PL aprovado torna indeterminada validade de laudos que atestem deficiência permanente O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22), o projeto de lei (PL) que estabelece como indeterminado o prazo de validade dos laudos médicos que atestam deficiência permanente. O PL 351/2022, de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), e outros três parlamentares, segue para votação da […] 22/08/2023 - 20h18min
Sessão Ordinária Deputados destacam cirurgia cardíaca em Jaraguá e recusa ao uso de sirenes Integrantes do PSDB e do PL destacaram o início do agendamento de cirurgias cardíacas em Jaraguá do Sul e a recusa de órgãos públicos estaduais em adotar sirenes de alertas em áreas de risco na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Nosso agradecimento à secretária Carmen Zanotto por ter participado da instalação da cirurgia […] 22/08/2023 - 19h36min
Homenagem Em entrevista, ex-presidente se coloca à disposição de Santa Catarina Homenageado nesta quinta-feira (17) com o Título de Cidadão Catarinense, o ex-presidente Michel Temer chegou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina por volta das 14h25, acompanhado de integrantes do primeiro escalão de seu governo, como os ex-ministros Carlos Marun, Antônio Imbassahy e Vinícius Lummertz, além do deputado federal Carlos Chiodini (MDB). No hall do Palácio […] 17/08/2023 - 20h12min
Solenidade Michel Temer recebe o Título de Cidadão Catarinense O ex-presidente Michel Temer recebeu, em sessão solene na tarde desta quinta-feira (17), o Título de Cidadão Catarinense. A honraria, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, foi concedida por meio de lei estadual sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL) durante a solenidade. “Esse título aumenta a minha responsabilidade como brasileiro, dado por um estado que […] 17/08/2023 - 19h31min
Tribuna ExpoConcórdia 2023 acontece entre os dias 1º e 10 de setembro Considerada o berço nacional do agronegócio, Concórdia realizará entre os dias 1 e 10 de setembro a edição 2023 da ExpoConcórdia, considerada uma das principais feiras agropecuárias do estado. O prefeito Rogério Pacheco, acompanhado da miss Concórdia e miss SC Beleza Internacional, Eduarda Engel, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (16), […] 16/08/2023 - 21h18min
Comissões CCJ acata projeto que atualiza valor de referência do imóvel isento do ITCMD A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à proposta que visa alterar, de R$ 20 mil para R$ 135 mil, o valor de referência do imóvel isento da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A iniciativa, que tramita […] 15/08/2023 - 16h25min
Homenagem Parlamento concede título de Cidadão Catarinense ao ex-presidente Michel Temer nesta quinta (17) Por sua trajetória na vida pública, o ex-presidente Michel Temer (MDB) será reverenciado pelo Parlamento com o título de Cidadão Catarinense. A iniciativa partiu da bancada do MDB, por proposição do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB). A homenagem está agendada para esta quinta-feira (17) às 14h30, na sede do Parlamento, em […] 14/08/2023 - 15h32min
Audiência pública Produtores de leite pedem solução para problemas enfrentados pelo setor Produtores de leite do Oeste e Meio-Oeste apelaram por uma solução para os problemas enfrentados pelo setor, que registra prejuízos com o custo de produção acima do valor pago pelo litro do produto. O assunto foi discutido pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, durante audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira […] 11/08/2023 - 21h12min
Eventos Escola da Alesc promove formação de vereadores da Grande Florianópolis A Escola do Legislativo da Alesc promoveu nesta quarta (09) e quinta-feira (10), o Seminário Legislativo em Ação, para a qualificação de servidores públicos de Florianópolis e região. A atividade, realizada na sede da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, reuniu vereadores, servidores de câmaras municipais e pessoas interessadas em temas relacionados à atividade parlamentar. […] 10/08/2023 - 21h24min
Sessão Ordinária Programas Universidade Gratuita e Estrada Boa repercutem na tribuna A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (10) teve como destaque os programas governamentais Universidade Gratuita e Estrada Boa. Os temas foram levados à tribuna pelo deputado Fabiano da Luz (PT), que questionou a abrangência das iniciativas, gerando réplicas por parte de outros deputados. Sobre o Universidade Gratuita, o parlamentar afirmou que o programa, que […] 10/08/2023 - 15h59min
