Comissões PL voltado à infraestrutura pesqueira é acatado pela Comissão de Finanças A criação de um programa de fomento para a infraestrutura pesqueira no estado, denominado “Inova SC”, contou com parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (26). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), e prevê a disponibilização de financiamentos para a aquisição, […] 26/04/2023 - 14h41min
Sessão Ordinária Críticas às rodovias voltam ao Plenário, mas desta vez estradas do Litoral Parlamentares do PL, MDB e Podemos retornaram com as críticas à péssima situação das rodovias estaduais, agora localizadas na chamada “serra abaixo”, como é chamado o litoral barriga-verde pelos moradores do Planalto e do Oeste. “Lá do vale do rio Tijucas temos a SC-108, rodovia Gentil Archer, especialmente no trecho que liga os municípios de […] 25/04/2023 - 19h50min
Frente Parlamentar Saúde anuncia repasse de recursos a consórcios intermunicipais Foi lançada na manhã desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Intermunicipais de Saúde. Durante o ato, que ocorreu no Plenário Deputado Osni Régis, a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, anunciou o repasse de recursos para os consórcios, que estavam previstos para serem liberados no ano passado. […] 25/04/2023 - 16h06min
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas de Energia Em uma cerimônia concorrida que aconteceu na tarde desta segunda-feira (24), no plenário Osni Régis, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançou a Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas de Energia. “Hoje é um dia especial com a criação da nossa Frente Parlamentar, que será uma mola propulsora para debater as necessidades do segmento e […] 24/04/2023 - 18h36min
Sessão Ordinária Líder do governo conclama pares sobre nova demarcação de terras indígenas O deputado Massocco (PL), líder do governo na Assembleia Legislativa, foi à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (20) para conclamar os deputados a atuarem na questão da nova demarcação de terras indígenas proposta pela Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com o parlamentar, atualmente o estado conta com 2.344 famílias […] 20/04/2023 - 16h28min
Votação Aprovado projeto sobre guardas armados nas escolas estaduais A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2023, de autoria do Executivo e do Parlamento estadual, que institui o Programa Escola Mais Segura, com o objetivo principal de convocar policiais da reserva para atuarem como guardas armados nas escolas estaduais. Com a […] 19/04/2023 - 21h45min
Sessão Ordinária Adiamento da nota fiscal eletrônica para o agronegócio volta ao debate O adiamento por um ano da obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica pelo agronegócio voltou ao debate na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “A obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica era partir de maio deste ano, mas o Secretário da Fazenda montou uma comissão, analisou, levou à reunião do Confaz e […] 19/04/2023 - 20h00min
Homenagem Advogado recebe moção pela atuação como juiz do TRE-SC O advogado Zany Estael Leite Júnior foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (19), com a entrega de uma moção de aplauso proposta pela deputada Paulinha (Podemos) e aprovada pelos deputados por unanimidade. O magistrado esteve durante dois anos na composição do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina […] 19/04/2023 - 18h41min
Comissões Avança PEC que atribuiu ao defensor público-geral proposição de ADI Avança no Parlamento catarinense a PEC 3/2021, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que atribuiu legitimidade ao defensor público-geral Estadual para a proposição de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) de lei ou ato normativo estadual ou municipal. A matéria foi discutida da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na manhã desta quarta, […] 19/04/2023 - 17h29min
Transportes Comissão aprova PL que altera lei sobre ocupação do solo urbano A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (18), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 88/2022, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que altera a legislação estadual que trata da responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo e as novas modalidades urbanísticas […] 18/04/2023 - 21h10min
