Comissões Comissão de Trabalho acata projeto para elucidação de possíveis crimes sexuais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (1º), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 13/2021, que obriga os cartórios de registro civil do estado a informar ao Ministério Público Estadual o registro de nascimento realizado por pai e/ou mãe menor de 14 anos, na data do nascimento […] 01/09/2021 - 13h35min
Comissões Avança PEC que destina emendas para cidades atingidas por calamidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021, que prevê o pagamento imediato das emendas impositivas destinadas pelos deputados estaduais às cidades atingidas por calamidades públicas e desastres naturais. Para seguir a tramitação, o tema precisa ter a admissibilidade também confirmada no Plenário da Assembleia […] 17/08/2021 - 15h24min
Comissões Finanças acata PEC para reajuste salarial do magistério Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação acatou, na manhã desta quarta-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, do governo do Estado, que trata da remuneração mínima para os integrantes da carreira do magistério público estadual. A admissão da matéria teve por base o parecer apresentado pela deputada Luciane […] 11/08/2021 - 16h24min
Comissões Avança PL sobre vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade Está apto para ser votado em plenário o (PL) 309/2020, que estabelece reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica, nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços no âmbito da administração pública estadual. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira […] 04/08/2021 - 14h22min
Audiência pública Governo descarta ajustes na reforma da previdência, mas acompanhará discussão Após cinco horas de audiência pública e de dezenas de críticas e sugestões, o secretário da Casa Civil, Eron Giordani, descartou ajustar pontos da reforma previdenciária e declarou que o Executivo acompanhará as tratativas no Parlamento. A afirmação ocorreu no início da noite de segunda-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa, durante os chamados encaminhamentos […] 20/07/2021 - 00h00min
Comissões Finanças aprova PL que regulamenta associações de municípios A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (14), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que busca regulamentar o funcionamento das associações de municípios em Santa Catarina. Estruturado em 14 artigos, o texto aborda aspectos como situação jurídica, finalidade, abrangência, forma de manutenção […] 14/07/2021 - 15h13min
Sessão Ordinária Criação da Procuradoria da Mulher é destaque na sessão desta terça Quatro das cinco parlamentares que integram a Bancada Feminina destacaram a criação da Procuradoria Especial da Mulher e do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher na sessão de terça-feira (13) da Assembleia Legislativa. “São dois grandes sucessos: a constituição em definitivo do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher e da Procuradoria Especial da […] 13/07/2021 - 21h09min
Fala, Deputado Mauro de Nadal destaca projetos e ações como presidente da Alesc O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), destacou no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta segunda-feira (14), que além do papel de fiscalizador, os parlamentares têm como uma das principais ações apresentar projetos em prol dos catarinenses. “Então, foram muitas as proposições de nossa iniciativa […] 14/06/2021 - 15h54min
Comissões Comissão de Trabalho aprova PL que aumenta transparência da vacinação A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 56/2021, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que dispõe sobre procedimentos para aumentar a transparência ao cidadão na administração de vacinas contra a Covid-19. O projeto visa a estabelecer maior controle no processo […] 02/06/2021 - 15h04min
PAB Inscrições para o Programa Antonieta de Barros vão de 7 a 11 de junho Prestes a completar 17 anos de atuação, o Programa Antonieta de Barros (PAB), da Assembleia Legislativa, abre inscrições para interessados em participar de seu programa de estágios especiais. Nos dias 7 e 11 de junho, jovens entre 16 e 24 anos regularmente matriculados no ensino médio, ensino técnico ou ensino superior e, comprovadamente em situação […] 31/05/2021 - 19h06min
