Sessão Ordinária Previdência e repasse de recursos para Covid são assuntos da sessão O deputado Mauricio Eskdulark (PL) defendeu o direito à aposentadoria dos servidores públicos durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15). O parlamentar afirmou que “todos são favoráveis a uma reforma justa”, mas defendeu os direitos dos servidores que “assinaram um contrato com o Estado”. “Após 30 anos de serviço descontando 40% da remuneração entre previdência […] 15/07/2021 - 13h32min
Comissões Projeto sobre transparência para cobrança de dívidas de consumidores vai a plenário A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou por maioria dos votos na tarde desta quarta-feira (14), em reunião semipresencial, parecer favorável da deputada Ada de Luca (MDB) ao PL 322/2019, de autoria do deputado licenciado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas de consumidores no […] 14/07/2021 - 17h48min
Comissões CCJ acata inclusão de novos grupos prioritários na vacinação contra Covid A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei (PLs) que visam conferir prioridade a novos segmentos sociais dentro do Plano Estadual de Vacinação contra Covid-19. O primeiro deles, o PL 176/2021, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), aponta os genitores, tutores e […] 13/07/2021 - 16h07min
Comissões CCR garante atendimento à comunidade e ANTT alerta para alta da tarifa A CCR – Via Costeira, concessionária do trecho Sul da BR-101, garantiu o atendimento às reivindicações da comunidade de Nova Fazenda, de Laguna, adiantando a execução de passarela no km 298 da rodovia, mas o representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alertou que o adiantamento impactará na tarifa de pedágio. As informações foram […] 05/07/2021 - 19h30min
Comissões Secretário fala sobre controle da pandemia de Covid à Comissão de Saúde O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, prestou contas das ações tomadas no controle da pandemia de Covid-19 aos deputados membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30). Ele confirmou que o aumento de contágios mostra que Santa Catarina já está enfrentando a terceira onda da doença e estimou que […] 30/06/2021 - 15h59min
Seminário Aprovado PL que inclui símbolo do autismo em placas de atendimento A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) que obriga os estabelecimentos públicos e privados de Santa Catarina a inserir o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise […] 29/06/2021 - 19h19min
Comissões Vai a plenário PL que aumenta idade de pensão em caso de gestação múltipla A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 132/2019, de autoria da deputada Paulinha (Sem Partido), que amplia de 12 anos para 14 anos a idade dos beneficiados por auxílio financeiro assistencial em caso de gestação múltipla. Encerrada a tramitação nas comissões, o projeto […] 29/06/2021 - 14h22min
Votação Deputados aprovam oito projetos de lei na sessão desta quarta (23) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (23), oito projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar. Entre as propostas, estão a que trata da concessão de empréstimo consignado a segurados do INSS e a que proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas, em […] 23/06/2021 - 19h57min
Comissões Comissão acata PL que trata do conselho e fundo de segurança alimentar A reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada na manhã desta quarta-feira (23), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 238/2020, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei nº 12.911, de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) […] 23/06/2021 - 14h37min
Comissões CCJ acata emenda constitucional para incentivo à ciência e à tecnologia Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou na manhã desta terça-feira (22) parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe uma atualização da política estadual sobre ciência, tecnologia e inovação. Um dos focos da proposta é padronizar a Constituição estadual à […] 22/06/2021 - 16h15min
