Comissões CCJ acata projeto que regulamenta trabalho remoto dos servidores A reunião da manhã desta terça-feira (31) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 264/2021, de autoria do Poder Executivo, que visa promover a regulamentação do trabalho remoto para os servidores públicos estaduais. No texto, a modalidade é definida como aquela desempenhada “fora do ambiente […] 31/08/2021 - 16h06min
Comissões PL busca criar mapa da violência contra a pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta terça-feira (24), aprovou o Projeto de Lei (PL) 347/2020, que dispõe sobre o registro de violência contra a pessoa com deficiência nos boletins de ocorrência expedidos pelas delegacias de Polícia Civil e pela Polícia Militar. De autoria da […] 24/08/2021 - 13h30min
Inclusão Começa a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla Apesar de o Brasil possuir uma das legislações mais avançadas do mundo no que se refere à garantia de direitos das pessoas em situação de deficiência, no entanto, na prática, a maior parte do que se assegura na lei não é acessível a todos, avalia a superintendente técnico-pedagógica da Federação das Apaes do Estado de […] 20/08/2021 - 20h32min
Sessão Ordinária Deputados destacam participação de Nadal em reunião sobre rodovias Deputados de vários partidos se manifestaram, durante a Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (18), a respeito da participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), na reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, realizada na terça-feira (17) em Brasília, para discutir a aplicação de recursos do tesouro estadual em […] 18/08/2021 - 20h21min
Comissões Comissão de Trabalho acata PL que regulamenta associações de municípios Por unanimidade de votos, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que busca regulamentar o funcionamento das associações de municípios em Santa Catarina. A proposta, que está estruturada em 14 artigos, aborda aspectos […] 18/08/2021 - 15h32min
Educação Comissão mista do magistério prorroga trabalhos até 9 de setembro A comissão mista da Assembleia Legislativa sobre o novo plano de carreira do magistério público aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (17), a prorrogação de seus trabalhos até dia 9 de setembro. A expectativa é que o Executivo encaminhe até essa data uma proposta para o novo plano de cargos e salários que beneficie […] 17/08/2021 - 21h06min
Votação PEC da remuneração mínima dos professores segue para promulgação O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (11), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece remuneração mínima para o magistério público estadual em Santa Catarina. Com o resultado, a PEC 7/2021, de autoria do Poder Executivo, será promulgada pela Mesa Diretora da Alesc, o que possibilitará ao governo conceder o […] 11/08/2021 - 21h02min
Sessão Ordinária Novo impasse com governo federal ameaça ritmo das obras na BR-280 O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quinta-feira (5), que um novo impasse pode interromper as obras de duplicação da BR-280 na região de Jaraguá do Sul. “O governo do Estado se propôs a pagar as indenizações dos proprietários a serem atingidos pelas obras de duplicação […] 05/08/2021 - 13h18min
Previdência Deputados tentam alterar pontos da reforma durante a votação em plenário Durante a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021, que trata da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais, na tarde desta quarta-feira (4), os deputados tentaram alterar pontos do texto encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa. Ao todo, foram apresentados sete requerimentos para modificar a proposta. Todos foram rejeitados. Entre os pontos […] 04/08/2021 - 23h28min
Previdência Deputados protocolam 73 emendas à reforma da previdência dos servidores As três comissões permanentes que analisam conjuntamente a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos têm até a próxima quarta-feira (28) para apresentarem relatório preliminar, acatando ou não as 73 emendas encaminhadas pelos deputados e bancadas dos partidos, que ainda estão sendo analisadas pelos assessores dos relatores. No total foram encaminhadas quatro emendas à […] 23/07/2021 - 18h21min
