Votação Reforma administrativa é aprovada por unanimidade pela Alesc Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na tarde desta quarta-feira (22), a proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019. A matéria também teve a Redação Final aprovada e, com isso, segue para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A sessão que discutiu e […] 22/05/2019 - 21h29min
Votação Moção de apoio à reforma da Previdência gera debates no Plenário A votação de moção de apoio à proposta de emenda constitucional (PEC) sobre a reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional, gerou debates entre os deputados na sessão ordinária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na moção, aprovada por 16 votos a 7, o autor, deputado Bruno Souza (PSB), manifesta ao […] 21/05/2019 - 21h17min
Votação Deputados mantêm quatro vetos do Poder Executivo Os deputados estaduais catarinenses mantiveram todos os quatro vetos do Poder Executivo apreciados pelo Plenário na sessão ordinária desta terça-feira (14). Entre as propostas analisadas, está a estadualização de rodovia municipal que liga os municípios de Pedras Grandes e Urussanga, no Sul do estado. O parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recomendava a […] 14/05/2019 - 21h10min
Votação Plenário derruba parecer e projeto sobre porte de armas a agentes volta a tramitar O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto de lei complementar (PLC) que concede porte de arma de fogo para os agentes de segurança socioeducativos do Estado (PLC 6/2019). Com a decisão, a proposta terá […] 14/05/2019 - 20h24min
Votação Plenário aprova projeto que trata uso de canudos biodegradáveis Por maioria de votos, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, na tarde desta terça-feira (16), o projeto de lei (PL) 152/2018, que trata do uso de canudos produzidos com materiais biodegradáveis ou similares no estado, de autoria do deputado João Amin (PP). A proposta recebeu os votos contrários dos deputados Bruno Souza (PSB) e […] 16/04/2019 - 19h49min
Votação Plenário derruba vetos a projetos sobre telefonia e direitos autorais Os deputados estaduais catarinenses analisaram, na sessão desta quarta-feira (3), três vetos do Poder Executivo a projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar. Dois deles foram derrubados e um deles teve a votação adiada. O PL 474/2017, de autoria de João Amin (PP), teve o veto derrubado por 26 votos a 6. A proposta obriga […] 03/04/2019 - 21h16min
Votação Reajuste do salário mínimo regional é aprovado pelos deputados Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2019, de autoria do Poder Executivo, que reajusta os valores do piso salarial catarinense. A matéria passará por votação da Redação Final nesta quinta-feira (4) e segue para sanção do governador Carlos Moisés […] 03/04/2019 - 20h37min
Votação Piso salarial regional pode ser votado em Plenário na tarde desta quarta-feira As comissões de Finanças e Tributação e Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram na manhã desta quarta-feira (03) o Projeto de Lei Complementar 9/2019, que reajusta os pisos salariais regionais de Santa Catarina. Tramitando em regime de urgência nos dois colegiados, a matéria representa um ganho de 4,29 % de reajuste em relação ao do […] 03/04/2019 - 15h00min
Votação Deputados derrubam veto a projeto sobre prontuário eletrônico na saúde Os deputados estaduais catarinenses derrubaram, na sessão ordinária desta terça-feira (2), o veto ao projeto de lei de autoria do ex-deputado Antonio Aguiar que implanta o prontuário eletrônico dos pacientes nas redes pública e privada de saúde em Santa Catarina. Outros três vetos do Poder Executivo foram apreciados pelo Plenário e mantidos pelos deputados. A […] 02/04/2019 - 20h28min
Votação Aprovado PL com incentivos fiscais para alho, erva mate, madeira e suínos Por unanimidade, os deputados catarinenses aprovaram na tarde desta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 28/2019, de autoria do Poder Executivo, que restitui benefícios fiscais de ICMS para a comercialização de suínos vivos, alho, erva mate e madeira serrada. A proposta também teve a Redação Final aprovada e já segue para sanção do governador […] 26/03/2019 - 19h46min
