Audiência pública Audiência pública no Extremo Oeste discute políticas de combate à violência contra a mulher Os dados da Delegacia da Mulher de São Miguel do Oeste apontam que somente neste ano já são 600 boletins de ocorrência de violência contra mulheres. Destes registros, 120 viraram medidas protetivas em favor das denunciantes. Ao passo que os dados assustam, segundo o delegado José Airton Stang, apenas dois policiais atendem na delegacia, auxiliados […] 29/11/2013 - 16h18min
Audiência pública Servidores da Polícia Civil estão insatisfeitos com projetos apresentados pelo governo Um clima tenso tomou conta da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (28), no auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. Proposta pela deputada Ana Paula Lima (PT), a reunião realizada em conjunto entre a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Segurança Pública teve como foco debater os PLCs […] 28/11/2013 - 16h54min
Audiência pública Criação de cargo gera conflito entre Cidasc e agentes técnicos Engenheiros agrônomos e médicos veterinários da Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) lotaram o Plenarinho da Assembleia Legislativa, na noite desta terça-feira (29), para a audiência pública sobre a criação do cargo de fiscal agropecuário no estado. De um lado, os profissionais alegam que atuam na fiscalização sanitária, estando em desvio de […] 30/10/2013 - 16h15min
Audiência pública Falta de estrutura em centros compromete recuperação de menores infratores A falta de estrutura física do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e do Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) está entre as principais dificuldades enfrentadas para a recuperação dos menores infratores e no cumprimento efetivo de medidas socioeducativas para jovens em conflito com a lei em Chapecó. O assunto foi discutido na manhã desta sexta-feira […] 25/10/2013 - 17h58min
Audiência pública Prefeitos demonstram preocupação e ICMS Ecológico enfrenta impasse A tentativa da bancada do Partido dos Trabalhadores, que desde 2007 patrocina projeto de lei para criar o ICMS Ecológico, bem como do deputado Kennedy Nunes (PSD), que também protocolou projeto com conteúdo análogo em 2007, enfrenta um impasse: os prefeitos rejeitam que os recursos do ICMS Ecológico sejam retirados da parte fixa do ICMS […] 19/10/2013 - 16h25min
Audiência pública Em Joinville, jovens sugerem mudanças em PL que cria conselho estadual Os jovens da Região Norte do estado querem que o Conselho Estadual da Juventude de Santa Catarina (Conjuve-SC) tenha em sua composição um maior número de representantes das entidades ligadas à juventude. O assunto foi discutido na noite desta quinta-feira (10), em audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa na Câmara […] 11/10/2013 - 03h39min
Audiência pública Criciúma abre ciclo de debates sobre a criação do Conselho da Juventude Uma apresentação detalhada do Projeto de Lei nº 284/2013, de autoria do Poder Executivo, que cria Conselho Estadual da Juventude em Santa Catarina, foi o objetivo da audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (30), no Salão Ouro Negro da Prefeitura Municipal de Criciúma. Esta foi a primeira audiência promovida pela Comissão de Legislação Participativa […] 01/10/2013 - 13h26min
Audiência pública Região Serrana aponta carências na proteção à criança e ao adolescente As medidas socioeducativas previstas na Lei nº 8.069/90 (o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) foram debatidas entre autoridades da região serrana e entidades ligadas ao tema, durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (27), na Câmara Municipal de Lages. Foi o quarto encontro promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e […] 28/09/2013 - 15h04min
Audiência pública Em crise, avicultores pedem reajuste da remuneração paga pela agroindústria Produtores de frango da região Sul do estado lotaram o auditório do Teatro Municipal de Nova Veneza na noite desta quinta-feira (26) para debater a crise no setor em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa. As prioridades dos avicultores são a negociação com frigoríficos pelo reajuste da remuneração […] 27/09/2013 - 18h44min
Audiência pública Audiência Pública no Oeste aborda revisão do Código Ambiental de SC O município de Pinhalzinho, no Oeste, reuniu diversas autoridades e produtores rurais da região na tarde desta segunda-feira (23) para tratar da revisão do Código Ambiental de Santa Catarina, em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça. Em trâmite no Parlamento há um mês, o PL 305/2013 propõe várias alterações na legislação ambiental […] 23/09/2013 - 21h47min
