Geral Balanço do Dia A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão ordinária na tarde de hoje (30), Projeto de Lei (PL) que proíbe o fumo e seus derivados em recintos coletivos fechados, sejam de caráter público ou privado. A proposição é autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB) e tem substitutivo global, que ampliou a dimensão da proposta, do deputado Cesar […] 30/09/2009 - 21h13min
Geral Propostas que beneficiam o desenvolvimento social são apresentadas em Plenário Uma indicação solicitando ao presidente da Celesc a implantação de um programa de desenvolvimento social, visando a troca de lixo reciclável por energia elétrica pela população de baixa renda foi apresentada, pelo deputado Professor Sérgio Grando (PPS). O parlamentar afirmou que a empresa catarinense fornecedora de energia elétrica pode e deve prever a implementação de […] 30/09/2009 - 20h56min
Geral Deputado comemora convênio que permite que apenados voltem a estudar Um convênio celebrado entre o Programa ProJovem Urbano, do governo federal, e o Departamento de Administração Prisional do Estado (Deap), foi oficializado ontem (29), pelo Secretário-Executivo da Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso. Comemorado pelo deputado Renato Hinnig (PMDB), o convênio trata de cartões de benefícios a alunos do projeto, que cumprem pena na Colônia Penal […] 30/09/2009 - 20h50min
Geral Aprovada a proibição de fumo em lugares fechados Seja em local público ou privado, a aprovação do Projeto de Lei nº 25/08, do deputado Antônio Aguiar (PMDB), na forma de emenda substitutiva global do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), estabelece a proibição do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo […] 30/09/2009 - 20h47min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 1º de outubro de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Coletiva de imprensa Local: Gabinete da Presidência Horário: 10h30min Assunto: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), fala sobre o edital da obra do Anexo Sul, que será construído junto ao Palácio Barriga Verde e abrigará os gabinetes parlamentares. 03 – Sessão […] 30/09/2009 - 18h36min
Geral Dos Gabinetes – Jorginho Mello recebe a visita do prefeito de Santo Amaro da Imperatriz Esteve em visita ao gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, ontem (29), o prefeito de Santo Amaro da Imperatriz, Edésio Justen (PSDB), convidado pelo presidente do Parlamento estadual, deputado Jorginho Mello, do mesmo partido. Durante o almoço foram discutidos assuntos relacionados ao município de Santo Amaro e o deputado Jorginho Mello colocou-se à disposição do […] 30/09/2009 - 17h31min
Geral CCJ admite MP da fiscalização de comercialização irregular de combustível A Medida Provisória nº 158/09, que trata de critérios sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis, foi admitida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta manhã (29), estando apta a ir para o Plenário. Recebendo a admissibilidade na sessão de hoje, a MP retorna à CCJ. Entre as diversas ações previstas […] 30/09/2009 - 15h52min
Geral Finanças aprova Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas Fica autorizado o Executivo a criar um Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas no estado. É o que prevê o Projeto de Lei nº 163/08, de autoria do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), aprovado com emendas na reunião desta manhã (30) da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira […] 30/09/2009 - 15h09min
Geral Parlamento catarinense faz homenagem a Paulo Stuart Wright, deputado que desapareceu no período da d A Assembleia Legislativa de Santa Catarina viveu, na noite de ontem, (29), mais um momento marcante em sua história de 175 anos. Foi a homenagem feita à memória e trajetória do ex-deputado Paulo Stuart Wright, desaparecido no período da ditadura militar. A iniciativa foi do presidente do Poder Legislativo, deputado Jorginho Mello (PSDB): “Essa é […] 30/09/2009 - 14h53min
Geral Efapi 2009 é lançada na Assembleia Legislativa Autoridades, empresários, patrocinadores, jornalistas e lideranças prestigiaram, na noite de ontem (29), no hall da Assembleia Legislativa, o lançamento oficial do maior evento multissetorial do Sul do país: a Exposição-feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó (Efapi 2009), que acontece de 9 a 18 de outubro, no Parque de Exposições Tancredo Neves. O ato de […] 30/09/2009 - 14h44min
