Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 14 de outubro de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião extraordinária da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Reunião da Comissão de Agricultura Local: Sala de Imprensa Horário: 14h30min 13/10/2009 - 20h39min
Geral Ostomizados têm passagem livre em trajetos intermunicipais Foi aprovado durante a sessão ordinária de hoje (13) o Projeto de Lei nº 249/07, de autoria do deputado Sargento Amauri Soares (PDT). O PL dispõe sobre a isenção do pagamento de passagens intermunicipais aos ostomizados (pessoa que sofreu intervenção cirúrgica e tem ânus ou uretra artificial). Para usufruir do benefício, os usuários deverão portar […] 13/10/2009 - 20h35min
Geral Instituído o Dia Estadual do Microcrédito Orientado De autoria do deputado Darci de Matos (DEM) foi aprovado pelos parlamentares o Projeto de Lei nº 182/09, que institui o Dia Estadual do Microcrédito Orientado, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro. O parlamentar informa que o Programa Catarinense de Microcrédito Produtivo Orientado foi uma iniciativa do governo do Estado, que delegou […] 13/10/2009 - 20h17min
Geral Projeto trata da validade da segunda via em documentos expedidos por órgãos públicos Aprovada a emenda substitutiva global, do deputado Joares Ponticelli (PP), ao Projeto de Lei nº 196/09, do deputado Kennedy Nunes (PP), que determina que as requisições de segunda via de documentos expedidos por órgãos estaduais terão validade de original, para todos os efeitos, enquanto não houver a emissão do novo documento. A proposição assegura que […] 13/10/2009 - 20h13min
Geral Aprovado projeto que institui Dia da Reforma Luterana Os parlamentares aprovaram emenda substitutiva global, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (DEM), ao Projeto de Lei n.º 188/09, do deputado Darci de Matos (DEM), que institui no calendário cívico-cultural do Estado o dia 31 de outubro como o Dia da Reforma Luterana. De acordo com a matéria, as solenidades comemorativas ao Dia da Reforma […] 13/10/2009 - 20h11min
Geral Novo projeto trata de normas de segurança para estabelecimentos financeiros Alterações na Lei nº 10.501/97 são o conteúdo do Projeto de Lei nº 162/08, do deputado Gelson Merísio (DEM), aprovado hoje (13), que veda o funcionamento de estabelecimentos financeiros que não possuam sistemas de segurança como portas eletrônicas de segurança individualizadas (PESI), vigilantes adequadamente preparados, alarme capaz de permitir comunicação entre o estabelecimento financeiro e […] 13/10/2009 - 20h07min
Geral Partido dos Trabalhadores dá continuidade ao rodízio de suplentes A posse do suplente Vanio dos Santos (PT) como deputado estadual aconteceu durante a sessão ordinária desta terça-feira (13). Dando continuidade ao rodízio da bancada do Partido dos Trabalhadores, o parlamentar ocupará uma cadeira no Legislativo no lugar do deputado Décio Góes (PT), que estará de licença por dois meses. “Esse é um gesto nobre […] 13/10/2009 - 20h04min
Geral Mobilização pela Reforma Agrária chega a Plenário A partir de um acordo de líderes, a sessão ordinária desta terça-feira (13) foi interrompida para que o ex-deputado estadual Vilson Santin (PT/SC), atualmente membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Sem Terra, ocupasse a tribuna para falar sobre a luta e mobilização pela conquista da Reforma Agrária, em especial em Santa Catarina. Ao falar […] 13/10/2009 - 19h10min
Geral Insalubridade recebe proposta de novos índices Em seu relatório apresentado nesta manhã (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Joares Ponticelli (PP) propôs alterações ao Projeto de Resolução 17/09, que define os índices percentuais do adicional de insalubridade concedidos aos servidores legislativos. Pela proposta de Ponticelli, os valores se aproximam daqueles pagos pelo Tribunal de Contas do Estado, […] 13/10/2009 - 17h26min
Geral Secretário de Desenvolvimento Regional avalia a repercussão da Efapi O secretário de Desenvolvimento Regional de Chapecó, Luciano Buligon, esteve na noite de hoje (12) no estande que a Assembleia Legislativa montou na Efapi com todos os seus veículos de comunicação – TVAL, Rádio Alesc Digital, jornal AL Notícias e Portal de Notícias do site (alesc.sc.gov.br). Ele deu uma entrevista exclusiva e avaliou os primeiros […] 12/10/2009 - 23h20min
