Comissões Alesc debaterá contratação de psicólogos para a rede estadual de ensino Está pronto para ser analisado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 133/2019, que trata da contratação da área de psicologia nas escolas públicas da rede estadual de Santa Catarina. A matéria, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), foi aprovada em caráter terminativo durante a primeira reunião de 2022 da Comissão de […] 15/02/2022 - 14h50min
Comissões CCJ retoma reuniões com análise do projeto do mínimo estadual Mais quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina retomam as reuniões ordinárias para apreciação de proposições nesta semana. Nesta terça-feira (15), a partir das 10 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza sua primeira reunião ordinária de 2022, no Plenário Deputado Osni Régis. Na pauta do encontro, são mais de 20 […] 14/02/2022 - 18h16min
Especial Projeto Na Estrada retrata atuação do deputado Jerry Comper O deputado Jerry Comper (MDB) é o personagem da sexta edição do projeto "Na Estrada", especial que a Agência AL, a TV da Assembleia Legislativa (TVAL), e a Rádio Alesc produzem para mostrar a rotina dos deputados estaduais e o resultado do trabalho dos parlamentares. A série de reportagens especiais acompanha o dia a dia […] 18/01/2022 - 16h37min
Votação Novo Código Ambiental é aprovado e segue para análise do governador Por maioria dos votos, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (21), em sessão extraordinária, em votação em turno único, o Projeto de Lei (PL) 472/2021, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, instituído pela Lei 14.675, de 2009, que agora segue para sanção ou não do governador Carlos Moisés da Silva (sem […] 22/12/2021 - 00h32min
Comissões PL sobre transparência em hospitais filantrópicos está apto para votação Por unanimidade, a Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações internacionais e do Mercosul aprovou, na tarde desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 233/2019, de iniciativa do deputado Volnei Weber (MDB), que visa exigir que as instituições hospitalares filantrópicas que utilizam recursos públicos estaduais mantenham páginas eletrônicas detalhando a forma de aplicação. O encaminhamento […] 20/12/2021 - 19h07min
Tramitação Projetos sobre internet rural e PGE avançam em duas comissões Por unanimidade, as comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram, em reunião conjunta na tarde desta segunda-feira (20), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2021, do Poder Executivo, que pretende viabilizar a disponibilização de internet por meio de fibra ótica para a zona rural. A matéria foi […] 20/12/2021 - 17h42min
Sessão Ordinária Plenário aprova regulamentação da Ceasa e mais duas dezenas de projetos O projeto de lei de iniciativa governamental que regulamenta a organização e o funcionamento das centrais de abastecimento administradas pela Ceasa (PL 467/2001) foi a matéria mais debatida em em plenário na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (16). Os deputados deliberaram mais de 20 projetos que constavam na pauta, além de moções, requerimentos […] 16/12/2021 - 15h08min
Comissões Vai a plenário PL que desburocratiza liberação de obras pelo CBMSC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, manhã desta quarta-feira (15), um Projeto de Lei que simplifica os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio. De autoria do governo do Estado, a matéria amplia a desburocratização e simplificação dentro do Corpo de Bombeiros, alinhando-se a política nacional e estadual do setor […] 15/12/2021 - 14h13min
Especial Programa “Na Estrada” destaca atuação do deputado Mauro de Nadal O deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente do Parlamento catarinense, é o participante da quinta edição do projeto "Na Estrada", especial que a Agência AL, a TV da Assembleia Legislativa (TVAL), e a Rádio Alesc produzem para mostrar a rotina de um deputado estadual e o resultado do trabalho parlamentar em sua base eleitoral. A […] 10/12/2021 - 16h18min
Audiência pública Em São Francisco do Sul, participantes também criticam possível privatização do porto Os participantes da audiência pública sobre a desestatização do Porto de São Francisco do Sul criticaram uma possível privatização do porto local. O encontro foi realizado na manhã desta sexta-feira (10), na Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, pela comissão mista criada pela Assembleia Legislativa para analisar a desestatização dos portos catarinenses. O […] 10/12/2021 - 16h07min
