Economia Importação de milho do Paraguai ganha apoio de lideranças Em discussão há mais de quatro décadas, a criação de uma alternativa para atender a demanda do mercado catarinense por milho – além da usual importação do produto do Centro Oeste do país – recebeu na manhã desta segunda-feira (11) o apoio formal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio do lançamento de uma […] 11/11/2019 - 21h05min
Votação Deputados aprovam quatro projetos de lei na sessão desta quarta (6) Quatro projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados catarinenses na sessão ordinária desta quarta-feira (6). As matérias passaram por votação em turno único e ainda terão a Redação Final votada nesta quinta-feira (7) para serem encaminhados para a análise do governador. Um dos destaques é o PL 230/2019, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). […] 06/11/2019 - 19h35min
Comissões Comissão acata PLs que normatizam competições e entidades esportivas A Comissão de Educação, Cultura e Desporto acatou, na manhã desta quarta-feira (6), dois Projetos de Lei (PLs) voltados a regulamentar o setor do esporte no estado, ambos do deputado Rodrigo Minotto (PDT) e seguindo os pareceres favoráveis apresentados pelo deputado Fernando Krelling (MDB). O primeiro deles, PL 132/2018, visa alterar a Lei 13.622, de […] 06/11/2019 - 16h57min
Comissões Alteração na Lei das Doulas recebe aval da Comissão de Trabalho Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 329/2019, que visa alterar a Lei 16.869, de 2016, que trata da presença de doulas nas salas de parto. De autoria do governo do Estado, a matéria trata especificamente das penalidades previstas às […] 05/11/2019 - 14h30min
Comissões Comissão da Criança e do Adolescente aprova três projetos de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa apreciou, em reunião na tarde desta quarta-feira (30), os pareceres a três projetos de lei (PLs) de origem parlamentar, além de aprovar a realização de audiência pública sobre aprendizagem profissional. Entre as matérias aprovadas, está a proposta que trata do controle […] 30/10/2019 - 17h40min
Finanças Comissão de Finanças aprova versões preliminares do PPA e LOA Os pareceres preliminares ao Plano Plurianual (PPA) para o próximo quadriênio e à Lei do Orçamento Anual (LOA) – PL 305/2019 – para 2020 foram aprovados na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Em votação unânime na manhã desta quarta-feira (23), o colegiado acatou também o cronograma de tramitação das duas matérias. Relator […] 23/10/2019 - 15h19min
Comissões Adiada votação da PEC sobre execução das emendas impositivas Foi adiada a votação, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019, que atribui como crime de responsabilidade o não cumprimento, pelo governador, das emendas individuais e de bancada aprovadas na Assembleia Legislativa ao orçamento estadual. A suspensão na tramitação da PEC, de iniciativa […] 22/10/2019 - 16h06min
Sessão Ordinária Novos pedágios no trecho sul da BR-101 estão suspensos, diz Volnei Weber A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu suspender o lançamento do edital para a concessão de novos pontos de pedágio no trecho sul da BR-101. A informação foi dada pelo deputado Volnei Weber (MDB) durante a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (17). O encaminhamento, disse o parlamentar, decorreu de uma reunião realizada […] 17/10/2019 - 15h31min
Educação Fundador do movimento Escola sem Partido visita a Alesc A Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (15) a visita do advogado Miguel Nagib, fundador do movimento Escola sem Partido, que, nas palavras dele, “surgiu em 2004 com o objetivo de combater o uso das escolas para fins de propaganda ideológica, política e partidária”. Nagib veio ao Estado para participar do 2º Parlatório Conservador de Santa […] 15/10/2019 - 16h32min
Reunião Bancada do Sul debate malha ferroviária da região e do estado A situação da malha ferroviária em Santa Catarina e as alternativas para o crescimento deste modal de transporte no estado foram os temas principais de uma reunião entre os oito deputados que formam a bancada do Sul do Estado na Assembleia Legislativa e empresários da região. O encontro, na manhã desta segunda-feira (14), na Associação […] 14/10/2019 - 18h52min
