Comissões CCJ reconhece transporte coletivo como essencial e funcionamento dos CFCs A reunião da manhã desta terça-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão de dois projetos de leis (PLs) voltados à retomada do funcionamento no estado de novos serviços e atividades atualmente interrompidos em função da Covid-19. O primeiro deles, PL 135/2020, de autoria do deputado Sargento Lima (PSL), […] 12/05/2020 - 16h47min
Votação Plenário derruba vetos sobre incentivo à cultura e tipo sanguíneo na CNH Os deputados derrubaram dois vetos do Poder Executivo a projetos de autoria parlamentar, na sessão desta quarta-feira (6). Com a decisão, as duas matérias serão transformadas em lei. O veto ao Projeto de Lei (PL) 381/2017, de autoria do ex-deputado Darci de Matos, foi derrubado por 33 votos a três. A proposta concede incentivo fiscal […] 06/05/2020 - 20h52min
Saúde Deputados questionam governo sobre hospital de campanha de Itajaí A defasagem do número de leitos de UTI na região da Foz do Rio Itajaí definiu a localização de hospital de campanha para 100 leitos de UTI no Parque da Marejada, em Itajaí. A informação foi confirmada durante sessão especial da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Milton Hobus (PSD), que aconteceu na tarde de quarta-feira […] 15/04/2020 - 22h30min
Plenário Covid-19: secretário da Saúde será ouvido pela Alesc na próxima terça (14) O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), anunciou, durante a sessão virtual desta terça-feira (7), que o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, será ouvido pelos deputados na próxima terça-feira (14), às 14 horas. A exemplo de todas as atividades realizadas pela Alesc desde o início da pandemia de Covid-19, o encontro […] 07/04/2020 - 22h03min
Votação Aprovada autorização de empréstimo de quase R$ 1,7 bilhão para SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (24), em sessão extraordinária virtual, o projeto que autoriza o governo catarinense a fazer empréstimo de US$ 344,7 milhões (o equivalente a mais de R$ 1,7 bilhão, no câmbio atual) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A proposta, que tramitava em […] 24/03/2020 - 22h27min
Comissões Política de apoio ao turismo rural na agricultura apta para votação em plenário Os pequenos agricultores familiares, além das atividades habituais realizadas em suas propriedades, poderão investir em turismo rural sem perder os benefícios fiscais. Esse é o teor do PL 68/2019, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que visa alterar a política de apoio ao turismo rural na agricultura familiar de Santa Catarina, aprovado por unanimidade […] 04/03/2020 - 18h27min
Sessão Ordinária Carteira de estudante digital e “bizarrice” na CCJ agitam sessão O protocolo de projeto de lei criando carteira de identificação estudantil digital em Santa Catarina e o descontentamento com encaminhamento dado pela CCJ a projeto que institui exame toxicológico para universitários agitaram a sessão de terça-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Os benefícios previstos são os conhecidos, como a meia-entrada, e o convênio com as instituições […] 03/03/2020 - 20h24min
Comissões CCJ admite projeto do governo que trata das centrais de regulação em saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (3), a admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 416/2019, do governo do Estado, que trata da organização das centrais de regulação dentro da estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Além de adaptar a estruturação desses órgãos à reforma administrativa promovida pelo […] 03/03/2020 - 15h57min
Sessão Ordinária Deputados debatem situação dos hospitais filantrópicos A situação financeira do hospital Helio Anjos Ortiz, em Curitibanos, e de outros hospitais filantrópicos do Estado ocupou o principal debate na sessão ordinária desta quinta-feira (27). O assunto foi levantado pelo deputado Mauricio Eskudlark (PL), que cobrou liberação de recursos estaduais e federais para a unidade. “Muitos desses recursos federais o estado apenas repassa, […] 27/02/2020 - 17h27min
Comissões Fim dos pedágios ambientais avança na Alesc A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado que prevê a proibição da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) avançou mais uma etapa. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a continuidade da matéria na manhã desta quarta-feira (12). O assunto será discutido agora em três audiências públicas promovidas pela Comissão de Turismo […] 12/02/2020 - 15h07min
