Institucional Missão na Itália: Deputados buscam ampliação da representação consular em SC e acordo com a Calábria Deputados estaduais que integram a Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália embarcam para a Europa nesta quarta-feira (6) para um roteiro de atividades que tem como foco principal buscar a ampliação dos serviços consulares em Santa Catarina pelo governo italiano. Eles também celebrarão um acordo de cooperação entre poderes legislativos. Integram a comitiva os deputados Dr. Vicente […] 05/09/2023 - 21h33min
Votação Projeto aprovado beneficia famílias produtoras de assentamentos rurais Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (5), o projeto de lei que beneficia as famílias de assentamentos rurais. A matéria vai passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. De autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), […] 05/09/2023 - 21h00min
Constituição e Justiça Seguem para o plenário projetos sobre tributação de combustíveis e aplicação do Fundesa Estão aptos a serem votados em plenário o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado; e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019, que visa alterar a destinação do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa). A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira […] 05/09/2023 - 16h58min
Votação Alesc concederá Título de Cidadã Catarinense para a presidente da Acafe A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (30) a concessão do Título de Cidadã Catarinense à reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) e presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Luciane Ceretta. A homenagem consta no Projeto de Lei (PL) 289/2023, que passará pela votação da Redação Final antes de […] 30/08/2023 - 20h01min
Bancada do Oeste Secretaria da Infraestrutura lista rodovias que serão recuperadas na região Oeste Os deputados que integram a Bancada do Oeste se reuniram na manhã desta quarta-feira (30) para conhecer os planos do governo do Estado para a recuperação das rodovias que cortam a região, no âmbito do Programa Estrada Boa. A apresentação foi feita pelo secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, e pelo superintendente […] 30/08/2023 - 15h57min
Comissões Comissão aprova projeto que regulamenta situação de produtores de assentamentos Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei do deputado Mauro de Nadal (MDB), que pretende regulamentar a situação dos pequenos produtores que desenvolvem suas atividades em áreas de assentamento. O PL 288/2023 altera a lei estadual 12.383/2002, que dispõe sobre a emissão de talão de […] 30/08/2023 - 15h33min
Comissões CCJ acata PL que permite aos pais proibir a participação dos filhos em atividades de gênero A Comissão de Constituição e Justiça apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 200/2023, da deputada Ana Campagnolo (PL), que assegura aos pais e responsáveis o direito de vetar a participação dos filhos e tutelados em atividades pedagógicas de gênero nas instituições de ensino de Santa Catarina. O texto […] 29/08/2023 - 15h01min
Bancadas Bancada do Oeste se reúne nesta quarta (30) com secretário de Infraestrutura Agora oficialmente instalada, por Ato da Mesa e regulamentada pela lei complementar Nº 828, de 13 de julho de 2023, a Bancada do Oeste se reuniu na Sala da Presidência, na manhã desta terça-feira ( 29) e definiu as principais pautas do colegiado. O grupo é composto por dez deputados que atuam em defesa das […] 29/08/2023 - 13h43min
Sessão Ordinária Cumprimento dos objetivos da ONU destaca os desafios de SC A posição de Santa Catarina diante do cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta diretamente para os desafios do estado, repercutindo na sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. Segundo Fabiano da Luz (PT), o estado ocupa o segundo lugar no ranking nacional dos objetivos sustentáveis, perdendo apenas […] 23/08/2023 - 20h07min
Bancadas Bancada do Vale do Itajaí é constituída na Alesc e define prioridades Nove deputados estaduais passam a integrar a bancada do Vale do Itajaí, que foi instalada na manhã desta quarta-feira (23). O encontro foi no gabinete da deputada Paulinha (Podemos), primeira-secretária da Mesa Diretora, que foi designada pelo presidente Mauro de Nadal (MDB) a organizar o primeiro encontro do grupo, que contou com a participação dos […] 23/08/2023 - 15h18min
