Comissões CCJ acata PL que permite o pagamento de tributos com cartões de débito e crédito Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 3/2024 que assegura ao contribuinte o direito de efetuar o pagamento de tributos, impostos, taxas, multas e demais obrigações fiscais, por meio de cartão de débito e crédito. Conforme a proposta, de autoria do deputado […] 12/03/2024 - 15h34min
Solenidade Campanha da Fraternidade celebra 60 anos e recebe homenagem na Alesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite desta segunda-feira (11), sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade, que, em 2024, celebra 60 anos de criação. Em alusão ao tema da campanha deste ano, “Fraternidade e Amizade Social”, o Parlamento destacou entidades e personalidades de Santa Catarina que atuam em ações de cuidado […] 12/03/2024 - 12h47min
Comissões Comissão vai promover eventos com foco em turismo e preservação da água A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (6) a realização de duas atividades propostas pelo presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol), relacionadas ao turismo e preservação da água. O requerimento 43/2024, prevê reunião ampliada do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. O evento acontecerá em comemoração ao Dia […] 06/03/2024 - 17h32min
Eventos Especialistas debatem desafios do novo marco regulatório de esgotamento sanitário Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) diagnosticou que 52% dos 295 municípios catarinenses não tem um sistema público de esgotamento sanitário, percentual que representa 153 municípios. Outra dado, do Ministério das Cidades, aponta que apenas 29,1% da população do estado conta com atendimento de rede de esgoto. Com o […] 06/03/2024 - 15h29min
Sessão Ordinária Problemas estruturais das escolas voltam a repercutir em Sessão Plenária Problemas estruturais que há anos assolam os prédios das escolas estaduais, como banheiros fechados, ventiladores quebrados e falta de ar condicionado, voltaram a repercutir na Alesc, agora durante a sessão ordinária de terça-feira (5). “Na última quinta-feira estive na Escola de Ensino Médio (EEM) Oscar Manoel da Conceição, no Rio Tavares, na capital, que atende […] 05/03/2024 - 19h22min
Últimas notícias Comitiva italiana da Associação Nacional Alpini é recepcionada na Alesc Uma comitiva da Associação Nacional Alpini (ANA), liderada pelo presidente da entidade, Sebastiano Favero, realizou uma visita protocolar na manhã desta terça-feira (5) ao Parlamento catarinense. O grupo foi recepcionado, na Sala da presidência, pelo presidente da Casa, deputado Mauro De Nadal (MDB), pelo coordenador da Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) […] 05/03/2024 - 16h15min
Comissões Projeto que proíbe o fumo em parques públicos está pronto para ser votado em plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 351/2020, do deputado Jair Miotto (União), que proíbe o consumo de cigarros e derivados do tabaco nos parques e praças públicas do estado e prevê aplicação de multa para os infratores. A proposição, que teve a análise no Parlamento estadual interrompida ao final […] 05/03/2024 - 16h04min
Infraestrutura SC faz reivindicações à Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura Representantes dos empresários, do Legislativo e do Executivo catarinenses apresentaram suas reivindicações à Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura do Congresso Nacional durante o Encontro Regional Sul Brasil, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (29), no auditório Antonieta de Barros da Alesc. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), pleiteou segurança jurídica […] 29/02/2024 - 20h51min
Sessão Ordinária Deputados falam sobre combate à obesidade e viagem aos Emirados Árabes Representante do PDT defendeu o combate à obesidade, enquanto membro do MDB falou sobre o sucesso da viagem da comitiva catarinense aos Emirados Árabes durante a sessão de quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Fui a Rio das Antas visitar o menino Denis, que tem uma síndrome rara e está com 290 quilos. Abordo o assunto […] 28/02/2024 - 19h47min
Comissões Livro sobre uso ornamental de plantas nativas é lançado na Comissão de Turismo e Meio Ambiente A pedido da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, a professora do Departamento de Ecologia e Zoologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Michele de Sá, apresentou nesta quarta-feira (28) o livro "AlterNativas: Guia ilustrado para reconhecimento e substituição de plantas exóticas invasoras por espécies nativas no litoral de Santa Catarina." A apresentação do […] 28/02/2024 - 18h54min
