Comissões Avança PEC que destina emendas para cidades atingidas por calamidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021, que prevê o pagamento imediato das emendas impositivas destinadas pelos deputados estaduais às cidades atingidas por calamidades públicas e desastres naturais. Para seguir a tramitação, o tema precisa ter a admissibilidade também confirmada no Plenário da Assembleia […] 17/08/2021 - 15h24min
Eventos Alesc sedia Seminário Estadual da União dos Vereadores de SC A União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) realiza durante esta semana seu Seminário Estadual na Assembleia Legislativa. Durante três dias, o evento disponibilizará oito palestras de formação técnica e de potencialização de mandatos. Com o tema “Um novo tempo para todos”, a entidade pretende promover o intercâmbio entre 225 representantes das câmaras municipais. Promovido […] 11/08/2021 - 13h44min
Previdência Com aval das comissões, Reforma da Previdência segue para o plenário Reunidas de forma conjunta, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentaram na manhã desta terça-feira (3) pareceres favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 e ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021, que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos. […] 03/08/2021 - 16h42min
Previdência Comissões votam relatórios da Reforma da Previdência nesta terça (3) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve concluir nesta semana a tramitação da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. Para esta terça-feira (3), está prevista a discussão e votação, nas comissões permanentes, dos relatórios sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021, ambos de autoria […] 02/08/2021 - 20h57min
Previdência Deputados têm uma semana para avaliar relatório da reforma da previdência Deputados das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público receberam o relatório preliminar da reforma da previdência dos servidores públicos. Na reunião conjunta dos três colegiados, realizada na manhã desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa, ficou estabelecido que os parlamentares terão mais uma semana para avaliar […] 28/07/2021 - 14h29min
Previdência Relatório preliminar da reforma da previdência será apreciado nesta quarta-feira Os relatores das três comissões permanentes que analisam conjuntamente a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos apresentam nesta quarta-feira (28), a partir das 9h30, no plenário, o relatório preliminar, acatando ou não as 73 emendas encaminhadas pelos deputados e bancadas dos partidos. O relatório vai incluir o substitutivo global enviado nesta terça-feira (27) […] 27/07/2021 - 21h41min
Sessão Ordinária Deputados denunciam paralisação na Cultura e recusa de dinheiro para BRs Parlamentares denunciaram a paralisação dos editais da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e a recusa da União em gastar dinheiro do Tesouro Estadual nas obras das rodovias federais em Santa Catarina durante a sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “O edital Elisabete Anderle seria lançado até metade de junho, estamos no final de julho […] 27/07/2021 - 19h49min
Previdência Deputados protocolam 73 emendas à reforma da previdência dos servidores As três comissões permanentes que analisam conjuntamente a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos têm até a próxima quarta-feira (28) para apresentarem relatório preliminar, acatando ou não as 73 emendas encaminhadas pelos deputados e bancadas dos partidos, que ainda estão sendo analisadas pelos assessores dos relatores. No total foram encaminhadas quatro emendas à […] 23/07/2021 - 18h21min
Previdência Prazo para entrega de emendas à reforma se encerra nesta quinta-feira Os deputados e as bancadas dos partidos têm até as 18h desta quinta-feira (22) para apresentarem emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2001 e ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021, que tratam da proposta de reforma da previdência dos servidores públicos encaminhada pelo governo do estado para a Assembleia Legislativa. A apresentação […] 21/07/2021 - 19h24min
Audiência pública Governo descarta ajustes na reforma da previdência, mas acompanhará discussão Após cinco horas de audiência pública e de dezenas de críticas e sugestões, o secretário da Casa Civil, Eron Giordani, descartou ajustar pontos da reforma previdenciária e declarou que o Executivo acompanhará as tratativas no Parlamento. A afirmação ocorreu no início da noite de segunda-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa, durante os chamados encaminhamentos […] 20/07/2021 - 00h00min
