Sanção Executivo sanciona norma sobre doentes renais crônicos e mais seis leis Mais sete projetos de origem parlamentar foram transformados em lei pelo Poder Executivo. Um dos destaques é a norma que equipara os doentes renais crônicos às pessoas com deficiência. A Lei 18.255/2021 foi sancionada nesta semana pelo governador Carlos Moisés da Silva (sem partido), fruto de um projeto de lei apresentado pelo deputado Coronel Mocellin […] 19/11/2021 - 18h45min
Comissões Trabalho aprova unificação das categorias de oficial de Justiça e avaliador da Infância A unificação das categorias de oficial de justiça e avaliador oficial da infância e juventude, de nível superior e médio, foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (17). O relator do Projeto de Lei Complementar 9/2021 no colegiado, deputado Julio Garcia (PSD), apresentou uma subemenda […] 17/11/2021 - 13h09min
Homenagem Centenário de Dom Paulo Evaristo Arns é celebrado em sessão solene Os 100 anos de nascimento do Frade Franciscano e Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns foram celebrados em uma sessão solene da Assembleia Legislativa na noite desta sexta-feira (5). No evento, realizado na cidade de Forquilhinha, também foram destacadas instituições do Sul catarinense que mantém vivos os exemplos do homenageado. Lilian Arns, sobrinha de Dom Paulo, […] 06/11/2021 - 00h10min
Finanças Finanças acata projeto que prevê reajuste para categorias da segurança pública Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (3), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, do governo do Estado, que prevê reajuste salarial para as categorias pertencentes à área da segurança pública. O projeto atende a policiais civis, servidores do Instituto Geral de Perícias (IGP), […] 03/11/2021 - 15h25min
Votação PL aprovado autoriza transporte de animais de estimação em ônibus e trens Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (26), o projeto de lei (PL) que autoriza o transporte de animais de estimação pequeno e médio porte acompanhados de seus tutores nos sistemas de transporte intermunicipal em Santa Catarina. A matéria segue para a votação da Redação Final, na quarta-feira (27), e posterior […] 26/10/2021 - 20h51min
Comissões PL trata de modalidades de restituição nas operações de substituição tributária Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou na manhã desta quarta-feira (20) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 152/2021, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que prevê as modalidades possíveis de restituição do excedente nas operações de substituição tributária. Segundo a legislação, o regime de substituição tributária permite que […] 20/10/2021 - 16h39min
Comissões Audiência em Joinville vai discutir criação de regiões metropolitanas A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (19), a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Joinville, às 19h, na próxima segunda-feira (25), para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria as Regiões Metropolitanas de […] 19/10/2021 - 17h47min
Comissões Comissão mista vai analisar projetos de reajuste salarial do funcionalismo Os deputados que integram as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, decidiram, na manhã desta quarta-feira (6), instituir uma comissão mista para analisar de forma conjunta os projetos governamentais que tratam de reajustes salariais para o funcionalismo público. A iniciativa partiu dos presidentes das três comissões: […] 06/10/2021 - 15h17min
Comissões Finanças acata PLs que liberam recursos estaduais para rodovias federais A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (8), pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 329/2021 e 328/2021, do Poder Executivo, que autorizam o repasse de recursos estaduais para obras em duas rodovias federais: a duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí, e a pavimentação da Serra da Rocinha (BR-285), no […] 08/09/2021 - 16h03min
Infraestrutura Projetos liberam recursos de SC para BR-470 e Serra da Rocinha Já estão em tramitação os dois projetos de lei (PL), de autoria do Poder Executivo, que autorizam o repasse de mais R$ 115 milhões dos cofres do Estado para obras em duas rodovias federais: a duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí, e a pavimentação da Serra da Rocinha (BR-285), no Sul de Santa Catarina. […] 03/09/2021 - 16h42min
