Comissões Comissão de Economia aprova PL que altera norma sobre portas de segurança A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou, durante reunião realizada nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 135/2021, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (suplente do PSD), que altera a lei que dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros. O projeto desobriga a adoção […] 01/09/2021 - 16h53min
Comissões Comissão de Trabalho acata projeto para elucidação de possíveis crimes sexuais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (1º), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 13/2021, que obriga os cartórios de registro civil do estado a informar ao Ministério Público Estadual o registro de nascimento realizado por pai e/ou mãe menor de 14 anos, na data do nascimento […] 01/09/2021 - 13h35min
Comissões PL que veda contratação de empréstimos a idoso via telefone vai a plenário A reunião da tarde desta segunda-feira (30) da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa teve como destaque a admissão de dois projetos de leis (PLs), aprovados por unanimidade, que irão a plenário. Os membros do colegiado também aprovaram requerimento de autoria do deputado Sérgio Motta (Republicanos) que prevê a realização de […] 30/08/2021 - 18h29min
Votação Plenário aprova sete projetos na sessão desta terça-feira (24) Os deputados aprovaram sete projetos durante a sessão ordinária desta terça-feira (24) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para a análise do governador. Uma das aprovações trata de direito do consumidor. O PL 12/2020, do deputado Jair Miotto (PSC), dá ao consumidor residencial […] 24/08/2021 - 19h52min
Sessão Ordinária Deputados destacam participação de Nadal em reunião sobre rodovias Deputados de vários partidos se manifestaram, durante a Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (18), a respeito da participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), na reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, realizada na terça-feira (17) em Brasília, para discutir a aplicação de recursos do tesouro estadual em […] 18/08/2021 - 20h21min
Comissões Comissão de Trabalho acata PL que regulamenta associações de municípios Por unanimidade de votos, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que busca regulamentar o funcionamento das associações de municípios em Santa Catarina. A proposta, que está estruturada em 14 artigos, aborda aspectos […] 18/08/2021 - 15h32min
Sessão Ordinária Deputados enaltecem papel dos legisladores municipais A importância do papel do vereador foi enaltecida durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (12). A realização do Seminário Estadual pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) na sede do Parlamento catarinense, nesta semana, motivou o pronunciamento dos parlamentares, que enfatizaram a necessidade de formação técnica para o bom desempenho das […] 12/08/2021 - 13h35min
Sanção Executivo transforma em lei mais sete projetos elaborados por deputados Foram sancionadas pelo Poder Executivo mais sete leis originadas de projetos elaborados por deputados estaduais e duas de origem governamental aprovadas pelos parlamentares neste mês. As novas normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) dos dias 15, 19 e 22 de julho. A Lei 18.168, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), autoriza […] 26/07/2021 - 19h40min
Comissões PL aprovado na Comissão de Trabalho define matrícula escolar por sorteio A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 292/2020, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que altera procedimentos na matrícula de alunos da rede pública estadual. O projeto prevê que a confirmação da vaga em determinada unidade escolar se dará […] 21/07/2021 - 13h41min
Sanção Executivo transforma em lei mais cinco projetos elaborados por deputados Foram sancionadas nesta semana pelo Poder Executivo mais cinco leis originadas de projetos elaborados por deputados estaduais. As novas normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (13). A Lei 18.160/2021, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), proíbe as instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil de efetuar crédito, na […] 15/07/2021 - 17h31min
