Frente Parlamentar Frente em Defesa do Serviço Público vai participar de debate sobre política fiscal em SC A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas se reuniu nesta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa para deliberar o cronograma das próximas atividades. Servidores e representantes de sindicatos de diversas categorias do serviço público em Santa Catarina irão participar, no dia 14 de junho, de audiência pública que será realizada pela […] 31/05/2023 - 02h17min
Municípios Deputados e prefeitos cobram do Estado cronograma para repasses paralisados Deputados estaduais e prefeitos cobraram do Estado um cronograma para o pagamento das transferências especiais (chamadas de Pix, incluídas as do Plano 1000) e dos convênios firmados no governo anterior, cujos repasses foram suspensos pelo governo atual. O assunto foi discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, na manhã […] 30/05/2023 - 17h53min
Audiência pública Audiência pública definiu que revitalização da SC-283 terá celeridade do governo Entre os encaminhamentos da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, organizada pela Bancada do Oeste, na manhã desta sexta-feira (26), em Concórdia, a revitalização da SC-283 será uma das prioridades do governo estadual. A informação foi repassada pelo secretário de Infraestrutura do Estado, Jerry Comper, que destacou que o governador Jorginho Mello é sensível aos […] 26/05/2023 - 15h41min
Eventos Frente Parlamentar do Cooperativismo é relançada Foi relançada na noite desta quarta-feira (24) a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O grupo, composto por 14 deputados, tem como objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos de interesse social e econômico e político referentes ao setor. O coordenador do grupo, deputado José Milton Scheffer (PP), lembrou que a […] 25/05/2023 - 00h37min
Comissões Política de resposta imediata para Defesa Civil tem parecer favorável da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 81/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que visa instituir a política de resposta imediata para atendimento da população afetada por eventos adversos, denominada Socorro Imediato. Estruturado em nove artigos, o texto tem como […] 23/05/2023 - 15h57min
Infraestrutura Obras nas SCs 160 e 305 dominam audiência pública em Pinhalzinho A revitalização da SC-305 (entre Campo Erê e São Lourenço do Oeste) e da SC-160 (entre Pinhalzinho e Bom Jesus do Oeste) foram os pontos mais polêmicos da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para discutir a situação das rodovias catarinenses. O encontro, realizado na tarde desta sexta-feira (19) na Câmara de Vereadores de Pinhalzinho, […] 19/05/2023 - 21h11min
Infraestrutura Chapecó inicia debate sobre situação das rodovias estaduais no Oeste A liberação de recursos para a recuperação e implantação de rodovias estaduais na região Oeste foi tema de uma audiência promovida pela Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (19), em Chapecó. O evento, que foi promovido pela Bancada do Oeste, aconteceu no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nes e reuniu lideranças políticas […] 19/05/2023 - 16h54min
Sessão Ordinária Prisão de prefeitos e CPI do MST repercutem na Assembleia A prisão de 16 prefeitos no âmbito da Operação Mensageiro e a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar desvios no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) repercutiram na sessão de terça-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Temos dezesseis cidades que não possuem prefeitos porque estão presos”, declarou Sargento Lima (PL), que listou […] 16/05/2023 - 20h22min
Comissões CCJ rejeita três mensagens de veto do governo do Estado Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deliberaram sobre três mensagens de veto do governo do Estado, na manhã desta terça-feira (16). Todos as matérias foram rejeitadas pelos parlamentares. Entre eles, está a Mensagem de Veto 73/2023, com vedação parcial ao Projeto de Lei (PL) 324/2020, de autoria do então deputado […] 16/05/2023 - 16h22min
Comissões Comissão aprova PL sobre responsabilidade territorial urbana e rural Foi aprovado por unanimidade em reunião na tarde desta quarta-feira (10), pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, o Projeto de Lei PL 88/2022, de autoria do deputado Dr Vicente Caropreso (PSDB), que altera o art. 1º da Lei nº 17.492, de 2018, que dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e […] 10/05/2023 - 17h07min
