Posse Carlos Humberto assume o mandato de deputado estadual O primeiro suplente da coligação PTB, PTC, PRTB, DC, Avante, PPS e PL, o empresário e vice-prefeito de Balneário Camboriú, Carlos Humberto Metzner Silva (PL), tomou posse na tarde desta terça-feira (22) ao substituir o deputado Nilso Berlanda (PL), que tirou licença por 60 dias para tratar de assuntos particulares. Na eleição de 2018, Carlos […] 22/09/2020 - 17h12min
Comissões Vai a plenário proposta de sustação de ato do governo sobre ICMS Com o aval recebido na manhã desta terça-feira (22) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está apta a ser votada em plenário a Proposta de Sustação de Ato (PSA) 9/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa tornar inválida uma portaria da Secretaria de Estado da Fazenda relativa à cobrança de ICMS. […] 22/09/2020 - 16h40min
Comissões Comissão de Turismo aprova projeto inspirado no Parlamento Jovem A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (22), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 487/2019, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que institui, em Santa Catarina, o selo “Empresa ECOnsciente”. O selo é uma certificação a empresas que promovam práticas de incentivo a ações de separação de resíduos sólidos, com […] 22/09/2020 - 13h25min
Sessão Ordinária Plenário debate cultivo de maconha e políticas voltadas aos migrantes e apenados Três temas marcaram a sessão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na manhã desta quinta-feira (17). A possibilidade da liberação do plantio de maconha no Brasil e as aprovações de políticas públicas estaduais dedicadas ao apoio aos migrantes e à reinserção de apenados e egressos do sistema prisional repercutiram no plenário. O deputado Ismael dos […] 17/09/2020 - 13h39min
Investigação Protocolado pedido para instalação da CPI do Porto de São Francisco do Sul O deputado Jessé Lopes (PSL) protocolou oficialmente, na manha desta quinta-feira (10), o requerimento com o pedido de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para apurar o monopólio do uso do silo do Porto de São Francisco do Sul, denominada de CPI do Silo. O requerimento, com 14 assinaturas, […] 10/09/2020 - 19h48min
Comissões CCJ admite Medida Provisória do governo para auxílio ao setor cultural Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (1), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 229/2020, que dispõe sobre a destinação de recursos, em caráter emergencial, aos trabalhadores e às pessoas jurídicas do setor cultural catarinense. Editada no dia 13 de agosto pelo governo do Estado, […] 01/09/2020 - 15h45min
Votação Aprovadas alteração no Plano de Carreira da PC e restrição a reajuste de tarifas Os deputados catarinenses aprovaram em dois turnos, nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2019, do Poder Executivo, que altera pontos do Plano de Carreira da Polícia Civil. A matéria aguarda a votação da Redação Final, que deve ocorrer nesta quinta-feira (27), para seguir para análise do governador do Estado. A proposta foi […] 26/08/2020 - 20h43min
Sessão Ordinária R$ 4 mi para cultura e novos tornados no Oeste monopolizam debates A destinação de R$ 4 mi para o setor cultural e os novos tornados que atingiram o Meio Oeste e o Planalto Norte na tarde de sexta-feira e madrugada de sábado (15) monopolizaram os debates na sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “São R$ 4 mi ao setor cultural como auxílio emergencial na pandemia, […] 18/08/2020 - 21h05min
Comissões CCJ acata PL sobre compras de pescado de pescadores artesanais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 33/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), que visa permitir que restaurantes e estabelecimentos congêneres possam adquirir pescados frescos diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. Conforme a proposta, para […] 18/08/2020 - 16h22min
Finanças Aprovado PL que permite a prefeituras utilizar sobras de recursos em novas obras A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (12), parecer favorável ao Projeto de Lei 262/2020, de autoria dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Mauro de Nadal (MDB), que altera a Lei nº 17.875, de 2019, que "estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020", […] 12/08/2020 - 15h28min
