Sessão Ordinária Deputados fazem novas críticas à UFSC e destacam reforma da previdência Parlamentares do PL, PSL e MDB renovaram críticas à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) por oferecer curso de extensão contrário ao agronegócio e destacaram o início da discussão da reforma previdenciária na sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. Sargento Lima (PL) voltou a censurar a UFSC por oferecer curso de extensão, de livre […] 07/07/2021 - 20h03min
Educação Sinte apresenta proposta de plano de cargos e salários do magistério O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino em Santa Catarina (Sinte-SC), professor Luiz Carlos Vieira, apresentou nesta terça-feira (6), na reunião semipresencial da Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e salários do magistério estadual, a ser enviado ao Executivo ainda este ano, a […] 06/07/2021 - 22h56min
Comissões Vai a plenário PL que aumenta idade de pensão em caso de gestação múltipla A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 132/2019, de autoria da deputada Paulinha (Sem Partido), que amplia de 12 anos para 14 anos a idade dos beneficiados por auxílio financeiro assistencial em caso de gestação múltipla. Encerrada a tramitação nas comissões, o projeto […] 29/06/2021 - 14h22min
Comissões Comissão de Educação rejeita projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar Por maioria de votos, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, no início da noite desta quarta-feira (23), o parecer pela rejeição do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta o ensino domiciliar em Santa Catarina, conhecido como “homeschooling”. A proposta segue, agora, […] 23/06/2021 - 22h51min
Sessão Ordinária Parlamentares falam de proibição de reajuste e estudo da Fiesc para BR-282 A proibição de reajustar o salário dos servidores públicos e estudo patrocinado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) para melhorar o fluxo de veículos na BR-282 ganharam destaque na sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. “O posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), seguindo o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, […] 23/06/2021 - 20h07min
Comissões Plenário da Alesc vai votar retomada de cursos técnicos e parques de diversões Vão para debate no plenário da Assembleia Legislativa dois assuntos relativos à Covid-19. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (16) projetos que permitem as atividades dos cursos profissionalizantes e técnicos e dos parques de diversões durante a pandemia do novo coronavírus. Relatado pelo deputado Silvio Dreveck (PP), o Projeto de […] 16/06/2021 - 15h07min
Votação Assembleia aprova criação da Procuradoria Especial da Mulher Por maioria de votos, foi aprovado nesta terça-feira (15) o Projeto de Resolução (PRS) 7/2020, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O órgão, que ficará vinculado à Presidência da Alesc, terá como finalidades a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da […] 15/06/2021 - 19h50min
Comissões CCJ acata PEC que facilita transferência de recursos estaduais para os municípios Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, de autoria do Executivo, que visa desburocratizar a transferência de valores dos cofres do Estado para as prefeituras. O texto prevê o envio dos recursos sem a necessidade […] 15/06/2021 - 16h40min
Votação Assembleia aprova conversão em lei da MP do auxílio emergencial de SC Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (9) a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 240/2021, que institui o auxílio financeiro para famílias carentes e pessoas que ficaram desempregadas durante a pandemia, denominado SC + Renda. O benefício será pago com recursos dos cofres do Estado a 67 mil famílias, […] 09/06/2021 - 21h00min
Comissões Seguem para votação MPs que tratam de auxílio e repasses a hospitais Reunida na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis a duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado, que agora seguem para votação em plenário na forma de Projeto de Conversão em Lei. A primeira delas foi a MP 240/2021, que cria o programa “SC Mais Renda”, para enfrentamento […] 09/06/2021 - 16h57min
