Comissões Transportes aprova PL que reduz em 50% a faixa de domínio das rodovias Após três anos e a realização de audiências públicas, está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 37/2017, do deputado Mauro De Nadal (MDB), que visa reduzir em 50% a faixa de domínio das rodovias. A matéria foi aprovada no início da tarde desta quarta-feira (2), por unanimidade, […] 02/12/2020 - 17h19min
Sessão Ordinária Deputados lamentam violência em Criciúma e celebram chuva no Oeste Deputados lamentaram a ação cinematográfica do assalto em Criciúma e celebraram a chuva que finalmente caiu no Oeste na sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “Eu avisei, tive a oportunidade de visitar várias unidades da Polícia Militar e cada comandante com que falei vai lembrar que falei do 'novo cangaço' e a preocupação muito […] 01/12/2020 - 20h47min
Comissões CCJ acata PL sobre incentivo financeiro para instalação da rede trifásica de energia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (1º), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 349/2020, que visa instituir incentivo financeiro aos produtores rurais que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades ao sistema trifásico de energia elétrica, quando este for oferecido pela concessionária do serviço. De acordo […] 01/12/2020 - 15h37min
Bancadas Bancada do Oeste sugere divulgação das ações contra a seca entre os agricultores A Bancada do Oeste sugeriu ao governo catarinense um aprimoramento da comunicação com os agricultores sobre as ações de enfrentamento à estiagem que assola as regiões do Extremo Oeste, Oeste e Meio Oeste. A iniciativa aconteceu durante a reunião virtual do colegiado, na manhã desta terça-feira (24). A ideia é que encontros online sejam promovidos […] 24/11/2020 - 14h32min
Sessão Ordinária Deputados destacam êxito eleitoral das mulheres e alto índice de abstenção Representantes do PSD, MDB, PL, PP e PT destacaram o êxito eleitoral das mulheres e o alto índice de abstenção na eleição municipal durante a sessão ordinária virtual de terça-feira (17) da Assembleia Legislativa. “Importante a participação das mulheres, uma participação efetiva, não só como candidatas, mas com número expressivo de eleitas nas câmaras de […] 17/11/2020 - 19h39min
Bancadas Governo faz relatório à Bancada do Oeste sobre ações contra estiagem A governadora interina, Daniela Reinehr (sem partido), as secretarias de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Defesa Civil apresentaram um relatório de ações que estão sendo colocadas em prática no enfrentamento da estiagem que assola Santa Catarina. Os dados foram relatados durante reunião virtual da Bancada do Oeste, na manhã desta terça-feira (10). […] 10/11/2020 - 14h26min
Sessão Ordinária Deputados criticam nota da Facisc e dão sugestões à governadora interina Deputados do PSD, PSDB, PL e MDB criticaram nota da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) com reparos à atuação dos deputados no processo de impeachment, enquanto representantes do PSL e do PSD ofereceram sugestões à primeira governadora interina barriga verde na sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Não me acovardo atrás […] 27/10/2020 - 20h13min
Impeachment 2 Definidos deputados que vão compor o tribunal do 2º pedido de impeachment Os deputados Laércio Schuster (PSB), Valdir Cobalchini (MDB), Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB) e José Milton Scheffer (PP) foram eleitos para ocupar as cinco vagas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no Tribunal Especial de Julgamento referente ao segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), que trata da compra […] 27/10/2020 - 20h06min
Comissões CCJ acata PL que prorroga edital de professores ACTs até final de 2021 Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 329/2020, de autoria do governo do Estado, que visa prorrogar, até o final do ano letivo de 2021, o edital de contratação de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede […] 27/10/2020 - 15h39min
Votação Aprovada PEC sobre pedágios urbanos em segundo turno Os deputados aprovaram em segundo turno, na sessão desta terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a cobrança de pedágios urbanos em Santa Catarina. A matéria contou com 32 votos favoráveis e dois contrários. A PEC 1/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), altera o artigo 128 da Constituição Estadual, […] 20/10/2020 - 22h49min
