Transportes Desconto de IPVA para bons condutores avança nas Comissões Transportes aprova 3 PLs: 5% de desconto no IPVA ao bom condutor, instalação de rampas de escape em rodovias e autorização para estacionamento excepcional. 09/12/2025 - 23h06min
Comissões CCJ aprova matérias de origem parlamentar e mantém reunião aberta CCJ aprova PLs sobre ciclomotores, Política de Formação Cidadã, vedação à remoção de moradores de rua e restrição a cotas em universidades públicas de SC. 09/12/2025 - 21h50min
Direito do consumidor PL que proíbe reconstituição de leite em pó tem aval de mais uma comissão PL que proíbe reconstituição de leite em pó importado em SC recebe aval de mais uma comissão na Alesc, visando proteger a cadeia produtiva local de leite. 09/12/2025 - 18h10min
Comissões Inclusão social, saúde e educação pautam reunião da Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova leis de inclusão (PcD, TEA), saúde (PVH, Leito Garantido) e educação (Intercâmbio, Climatização). Matérias seguem para Plenário. 09/12/2025 - 17h12min
Comissões Comissão de Agricultura aprova PL que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada Comissão de Agricultura da Alesc aprova PL que proíbe reconstituição de leite em pó importado para proteger a produção local e a cadeia produtiva em SC. 09/12/2025 - 13h51min
Solenidade Comenda do Legislativo: Alesc presta homenagem a quem faz a diferença em SC Alesc entrega a Comenda do Legislativo Catarinense a 41 personalidades e entidades em sessão solene, reconhecendo o relevante papel no desenvolvimento de SC. 09/12/2025 - 00h05min
Solenidade Comenda do Legislativo Catarinense homenageia 41 personalidades e entidades nesta segunda-feira (8) Alesc realiza sessão solene nesta segunda-feira (8) para entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2025, homenageando 41 personalidades e entidades. 05/12/2025 - 11h15min
Comissões Comissão de Finanças aprova 20 projetos em reunião realizada nesta quarta-feira (3) Comissão de Finanças aprova 20 projetos: textos tratam do fim do licenciamento anual, leitos de UTI, leite importado e direitos de PcD, entre outras políticas. 03/12/2025 - 15h39min
Comissões CCJ acata projeto que autoriza Estado a contratar leitos de UTI na rede privada para uso emergencial CCJ aprova PL (Leito Garantido) que autoriza o Estado a contratar UTIs privadas para uso emergencial, além de PLs sobre furto de fios e telemarketing. 25/11/2025 - 16h24min
CCJ CCJ aprova projeto que impede reconstituição de leite em pó importado Comissão de Constituição e Justiça aprova PL que proíbe reconstituição de leite em pó importado em SC para proteger produtores e a segurança do consumidor. 18/11/2025 - 15h34min
