Votação Plenário aprova projeto que isenta a cobrança de licenciamento de veículos Plenário da Alesc aprova 16 PLs, incluindo isenção da taxa de licenciamento anual de veículos, e institui o reaproveitamento de resíduos de fundição. 09/12/2025 - 20h23min
Direito do consumidor PL que proíbe reconstituição de leite em pó tem aval de mais uma comissão PL que proíbe reconstituição de leite em pó importado em SC recebe aval de mais uma comissão na Alesc, visando proteger a cadeia produtiva local de leite. 09/12/2025 - 18h10min
Comissões Comissão de Assuntos Municipais aprova pagamento de tributos com cartão Assuntos Municipais aprova PL que permite o pagamento de tributos, impostos, taxas e multas estaduais com cartão, medida vista como incentivo à arrecadação. 09/12/2025 - 17h23min
Solenidade Comenda do Legislativo: Alesc presta homenagem a quem faz a diferença em SC Alesc entrega a Comenda do Legislativo Catarinense a 41 personalidades e entidades em sessão solene, reconhecendo o relevante papel no desenvolvimento de SC. 09/12/2025 - 00h05min
Solenidade Comenda do Legislativo Catarinense homenageia 41 personalidades e entidades nesta segunda-feira (8) Alesc realiza sessão solene nesta segunda-feira (8) para entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2025, homenageando 41 personalidades e entidades. 05/12/2025 - 11h15min
Educação Comissão de Educação aprova projeto que garante matrícula antecipada para estudantes com deficiência Comissão de Educação aprova projeto que garante matrícula antecipada e com informações individualizadas para estudantes com deficiência na rede de ensino. 04/12/2025 - 17h10min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova cinco projetos de origem parlamentar Direitos Humanos aprova cinco PLs, incluindo vedação a banheiros de uso comum por sexos diferentes, câmeras em salas de aula e cadastro de homicidas de agentes. 03/12/2025 - 20h19min
Frente Parlamentar Parlamento instala Frente Parlamentar para fortalecer o futebol catarinense Alesc instala Frente Parlamentar do Futebol Catarinense para articular políticas públicas, fortalecer clubes e discutir ações para o desenvolvimento do esporte. 01/12/2025 - 16h28min
Comissões Receita Federal divulga programa para destinar imposto para projetos em SC Comissão de Economia da Alesc discute o programa “Eu Sou Cidadão Solidário”, que permite a destinação de parte do Imposto de Renda para projetos sociais em SC. 12/11/2025 - 18h01min
Comissões CCJ aprova projeto que desburocratiza repasses do Feas-SC a entidades sociais Comissão de Constituição e Justiça avalia mudanças no Feas-SC e aprova outras propostas; textos avançam nas comissões da Assembleia de Santa Catarina. 04/11/2025 - 15h47min
