Mesa Deputado Jair Miotto assume 2ª secretaria da Mesa da Alesc Deputado Marcos da Rosa (União) renunciou ao cargo e assume a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas. 04/02/2026 - 20h24min
Legislação Leis sancionadas valorizam a cultura e impulsionam o turismo em Santa Catarina Novas leis criam as rotas turísticas Caminhos do Santuário e das Oliveiras em SC; normas regulamentam bingos beneficentes e protegem festas como patrimônio. 29/01/2026 - 10h58min
Legislação Saúde das crianças no foco de leis estaduais aprovadas pelo Parlamento Aprovadas leis para o exame de fissura palatina em bebês e treino da Manobra de Heimlich para gestantes, além do incentivo à doação de medula óssea no Estado. 14/01/2026 - 18h09min
Votação Projeto que veda cotas nas Instituições de Ensino Superior Públicas é aprovado em plenário Plenário veda cotas em IES públicas, proíbe doutrinação e Halloween, e aprova Intercâmbio, Climatização e exame toxicológico em universidades de SC. 10/12/2025 - 21h32min
Educação Comissão de Educação avança em projetos sobre intercâmbio, cultura e práticas pedagógicas Educação da Alesc aprova PLs sobre intercâmbio estudantil, criação da Semana da Cultura Gospel e adoção de técnicas de justiça restaurativa no ambiente escolar. 10/12/2025 - 17h49min
Votação Plenário aprova projeto que isenta a cobrança de licenciamento de veículos Plenário da Alesc aprova 16 PLs, incluindo isenção da taxa de licenciamento anual de veículos, e institui o reaproveitamento de resíduos de fundição. 09/12/2025 - 20h23min
Comissões Inclusão social, saúde e educação pautam reunião da Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova leis de inclusão (PcD, TEA), saúde (PVH, Leito Garantido) e educação (Intercâmbio, Climatização). Matérias seguem para Plenário. 09/12/2025 - 17h12min
Solenidade Comenda do Legislativo: Alesc presta homenagem a quem faz a diferença em SC Alesc entrega a Comenda do Legislativo Catarinense a 41 personalidades e entidades em sessão solene, reconhecendo o relevante papel no desenvolvimento de SC. 09/12/2025 - 00h05min
Solenidade Comenda do Legislativo Catarinense homenageia 41 personalidades e entidades nesta segunda-feira (8) Alesc realiza sessão solene nesta segunda-feira (8) para entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2025, homenageando 41 personalidades e entidades. 05/12/2025 - 11h15min
Educação Comissão de Educação aprova projeto que garante matrícula antecipada para estudantes com deficiência Comissão de Educação aprova projeto que garante matrícula antecipada e com informações individualizadas para estudantes com deficiência na rede de ensino. 04/12/2025 - 17h10min
