Alesc Itinerante Finanças aprova isenção de ICMS para produto destinado ao tratamento da distrofia muscular de Duchenne Alesc avança com proposta de isenção tributária para medicamento e analisa projetos em áreas sociais, segurança e administração pública. 25/03/2026 - 13h42min
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Sessão Ordinária Deputada defende direito de pais sobre presença de filhos em atividades pedagógicas de gênero Atividades pedagógicas de gênero A deputada Ana Campagnolo (PL) antecipou o pedido de apoio para a aprovação de projeto de lei de sua autoria, o PL 200/2023, que assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito escolar em Santa Catarina. Ela lembrou […] 10/03/2026 - 16h47min
Legislação Leis sancionadas valorizam a cultura e impulsionam o turismo em Santa Catarina Novas leis criam as rotas turísticas Caminhos do Santuário e das Oliveiras em SC; normas regulamentam bingos beneficentes e protegem festas como patrimônio. 29/01/2026 - 10h58min
Legislação Saúde das crianças no foco de leis estaduais aprovadas pelo Parlamento Aprovadas leis para o exame de fissura palatina em bebês e treino da Manobra de Heimlich para gestantes, além do incentivo à doação de medula óssea no Estado. 14/01/2026 - 18h09min
Legislação Legislação estimula o auxílio entre municípios para combater tragédias ambientais Leis e emenda facilitam ajuda mútua entre cidades em desastres climáticos e criam programas de parques alagáveis e de proteção à fauna silvestre no Estado. 12/01/2026 - 19h09min
Tramitação Confira as propostas que entraram em tramitação na Assembleia PEC sobre superendividamento, PLs para Bandas Escolares, rastreabilidade de lácteos/tilápia, combate ao etarismo e orientação vocacional entram em tramitação. 16/12/2025 - 17h28min
Plenário Parlamento aprova projetos para segurança, inclusão e ordenamento urbano Parlamento aprova PLs de segurança (rampas de escape), Ruído Zero, proibição de tração animal, piso de conselheiros tutelares e correção de divisas municipais. 11/12/2025 - 13h22min
Ordem do Dia Aprovada a criação de novas rotas turísticas em SC Alesc aprova as Rotas Caminhos do Santuário e Rota das Oliveiras, fomentando o turismo e o desenvolvimento econômico de diversas regiões de Santa Catarina. 11/12/2025 - 01h48min
Segurança Comissão aprova projeto que cria penalidades a indivíduos que participam de briga generalizada Comissão de Segurança Pública aprova PL que cria penalidades para briga generalizada em eventos esportivos e institui o Cadastro de Homicidas de Agentes. 09/12/2025 - 21h09min
