Comissões CCJ aprova criação de programa estadual de apoio às instituições de proteção animal Iniciativa tem como objetivo fortalecer organizações da sociedade civil que atuam no acolhimento, reabilitação e adoção de animais domésticos ou silvestres em situação de vulnerabilidade. 17/03/2026 - 12h30min
Sessão Ordinária Combustíveis e situação da BR-101 Norte dominam debates na sessão desta quinta (12) Debate na sessão da Alesc Os preços dos combustíveis e a situação colapsada da BR-101 Norte pautaram os pronunciamentos dos parlamentares durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na manhã desta quinta-feira (12). Preço dos combustíveis O deputado Fabiano da Luz (PT) chamou a atenção para o que classificou como aumento […] 12/03/2026 - 13h00min
Votação Alesc aprova projeto que reconhece risco da atividade de atiradores desportivos Reconhecimento da atividade de atiradores desportivos O Plenário da Alesc aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 6/2022, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), que reconhece, no Estado de Santa Catarina, o risco da atividade e a necessidade de porte de arma por atiradores desportivos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas […] 11/03/2026 - 17h02min
Sessão Ordinária Sessão tem lançamento de portal para acompanhamento da gestão da saúde no estado Alesc lança portal de fiscalização da Saúde e aprova ICMS para o agro; sessão também alerta para índices de obesidade e câncer de intestino em Santa Catarina. 04/03/2026 - 16h24min
Sessão Ordinária Repactuação da concessão da BR-101 norte deixa obras essenciais fora do planejamento Deputados debatem concessão da BR-101 norte, comunicação institucional e projetos aprovados em sessão do Parlamento catarinense. 03/03/2026 - 19h10min
Comissões CCJ admite MP que adia vigência dos benefícios fiscais programados para os insumos agropecuários CCJ aprova MP que adia isenções de ICMS para março de 2026; colegiado também dá aval à multa para cobranças indevidas por telefone em Santa Catarina. 24/02/2026 - 15h32min
Sessão Ordinária Viaduto inacabado em São Francisco do Sul será demolido: tema repercute na tribuna Alesc repercute demolição de estrutura na SC-415; sessão aborda crise na cebola, críticas à investigação do Caso Orelha e volta às aulas em Camboriú. 11/02/2026 - 19h27min
Sessão Ordinária Baixo preço da cebola é destaque na sessão ordinária Sessão debate crise da cebola após emergência em Ituporanga; pauta aborda mobilidade no Vale, Fevereiro Roxo e taxas cartoriais em Santa Catarina. 10/02/2026 - 19h54min
Legislação Sancionadas leis das cotas em universidades e de intercâmbio para alunos da rede pública Novas leis na área da educação, entre outros temas, foram sancionadas na noite desta quinta-feira (22). 23/01/2026 - 13h53min
Legislação Iniciativas parlamentares deram origem a seis leis voltadas ao turismo Seis leis estaduais sancionadas no segundo semestre de 2025 fortalecem o turismo em Santa Catarina, com regras para guias e criação de rotas temáticas. 07/01/2026 - 20h28min
