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Alesc Itinerante Finanças aprova isenção de ICMS para produto destinado ao tratamento da distrofia muscular de Duchenne Alesc avança com proposta de isenção tributária para medicamento e analisa projetos em áreas sociais, segurança e administração pública. 25/03/2026 - 13h42min
Últimas notícias Finanças aprova projeto que garante spray de pimenta para mulheres sob medida protetiva Proposta em análise na Assembleia Legislativa prevê medida de proteção para mulheres em situação de vulnerabilidade 17/03/2026 - 12h46min
Votação Aprovados PLs sobre violência contra a mulher, atividades de gênero e direitos de PCDs Plenário aprova propostas sobre enfrentamento à violência doméstica, participação em atividades pedagógicas de gênero, acesso digital para PCDs e caso do cão Orelha. 10/03/2026 - 18h00min
Sessão Ordinária Tragédia nas BRs durante feriado leva parlamentares a cobrar execução de obras do governo federal Deputados denunciam colapso na BR-282 e BR-101 após acidentes fatais; sessão também aborda combate ao feminicídio e voluntariado em Santa Catarina. 03/03/2026 - 16h02min
Comissões Avança a proposta de cadastro de pessoas com deficiência e doenças crônicas Comissão amplia projeto para incluir doenças crônicas e emissão de carteira; pauta aborda acesso digital e regras em parques para autistas em Santa Catarina. 25/02/2026 - 14h03min
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Sanção Novas leis estaduais fortalecem atendimento a crianças com câncer e ampliam inclusão Lei Biel garante prioridade no tratamento oncológico pediátrico em SC; sancionadas leis de apoio a mães atípicas, cardápio físico e PcD na publicidade oficial. 28/01/2026 - 10h51min
Plenário Deputados aprovam matrícula antecipada para estudantes com deficiência Alesc aprova matrícula antecipada (PcD) para planejamento pedagógico e Programa Cuidando de Quem Cuida, de apoio psicossocial a mães de filhos com deficiência. 10/12/2025 - 22h08min
Comissões Comissão aprova regulamentação da participação de atletas de outros estados em competições de SC Esportes da Alesc aprova PL que veda atletas de fora em competições estaduais e reserva 5% das vagas do Universidade Gratuita a esportistas de alto rendimento. 10/12/2025 - 15h48min