Meio Ambiente Comissão rejeita PL que suspende exigência de licença ambiental de mineradoras Parecer aponta inconstitucionalidade e risco ambiental em proposta que previa flexibilização durante calamidade pública em Santa Catarina. 08/04/2026 - 18h33min
Sessão Ordinária Críticas ao STF, datas comemorativas e assassinato de mulheres: assuntos desta terça (7) Sessão reúne diferentes temas em plenário A sessão desta terça-feira (7) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi marcada por pronunciamentos com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), referências a datas comemorativas, além de questões relativas à segurança pública, como a violência contra a mulher e o furto de fios elétricos. Lei que proíbe […] 07/04/2026 - 16h51min
Bancadas Fim da janela partidária altera composições das bancadas na Alesc Mudanças partidárias ampliam bancada do PL e reorganizam forças políticas na Alesc. 06/04/2026 - 16h16min
Legislação Leis de origem parlamentar ampliam políticas públicas e criam datas oficiais em SC Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem leis sancionadas que ampliam políticas públicas em áreas como educação, segurança e inclusão social. 30/03/2026 - 14h42min
Alesc Itinerante Finanças aprova isenção de ICMS para produto destinado ao tratamento da distrofia muscular de Duchenne Alesc avança com proposta de isenção tributária para medicamento e analisa projetos em áreas sociais, segurança e administração pública. 25/03/2026 - 13h42min
Últimas notícias CCJ aprova projeto que reconhece o Tiro de Laço como prática desportiva em SC A proposta estabelece que a modalidade deverá seguir os regulamentos do Movimento Tradicionalista Gaúcho de Santa Catarina (MTG-SC) e da Confederação Brasileira da Tradição Gaúcha (CBTG). A fiscalização e supervisão das competições ficariam a cargo da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) 24/03/2026 - 13h59min
Educação Comissão aprova projeto que trata de uso de celulares em sala de aula Proposta sobre uso de celulares em escolas de Santa Catarina avança na Assembleia Legislativa. 19/03/2026 - 15h22min
Comissões Projeto de reajuste dos pisos salariais de SC está pronto para ser votado em Plenário Proposta que atualiza os pisos salariais do Estado avança na Assembleia Legislativa e pode ser votada em Plenário 17/03/2026 - 12h42min
Tramitação Projetos da semana na Alesc tratam de salário mínimo, educação, saúde e direitos sociais Propostas protocoladas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina incluem mudanças constitucionais, programas públicos e reajuste do salário mínimo regional. 13/03/2026 - 11h41min
Comissões CCJ aprova proposta de reajuste dos pisos salariais regionais de Santa Catarina Projeto do governo do Estado prevê reajuste médio de 6,49% nos pisos salariais regionais e segue para análise de outras comissões da Alesc. 11/03/2026 - 11h58min
