Legislativo Parlamento catarinense inicia 2026 com oito projetos de lei protocolados Alesc inicia ano com projetos sobre merenda escolar, direitos sociais e patrimônio; pautas incluem arroz no cardápio e ações afirmativas no ensino superior. 26/01/2026 - 16h19min
Legislação Lei sancionada protege a cadeia produtiva do leite em Santa Catarina Lei 19.685/2025 veda a reconstituição de leite em pó importado para venda como fluido em SC; meta é evitar concorrência desleal e apoiar o produtor catarinense. 22/01/2026 - 09h27min
Legislação Iniciativas parlamentares deram origem a seis leis voltadas ao turismo Seis leis estaduais sancionadas no segundo semestre de 2025 fortalecem o turismo em Santa Catarina, com regras para guias e criação de rotas temáticas. 07/01/2026 - 20h28min
Institucional Celebração natalina tem reconhecimento à colaboração de servidores da Assembleia Confraternização natalina no Palácio Barriga Verde celebra ano de entregas do Parlamento e destaca importância da harmonia entre servidores e colaboradores. 16/12/2025 - 18h47min
Tramitação Confira as propostas que entraram em tramitação na Assembleia PEC sobre superendividamento, PLs para Bandas Escolares, rastreabilidade de lácteos/tilápia, combate ao etarismo e orientação vocacional entram em tramitação. 16/12/2025 - 17h28min
Plenário Parlamento aprova projetos para segurança, inclusão e ordenamento urbano Parlamento aprova PLs de segurança (rampas de escape), Ruído Zero, proibição de tração animal, piso de conselheiros tutelares e correção de divisas municipais. 11/12/2025 - 13h22min
Ordem do Dia Aprovada a criação de novas rotas turísticas em SC Alesc aprova as Rotas Caminhos do Santuário e Rota das Oliveiras, fomentando o turismo e o desenvolvimento econômico de diversas regiões de Santa Catarina. 11/12/2025 - 01h48min
Votação Plenário aprova projeto que proíbe reconstituição de leite em pó importado Plenário proíbe reconstituição de leite em pó importado para proteger a produção local e aprova o PL da Agricultura Familiar (Compras Coletivas/SC). 10/12/2025 - 23h04min
Turismo Comissão encerra atividades com aprovação de projetos e requerimentos Comissão de Turismo aprova 5 projetos, incluindo a Rota das Oliveiras e a denominação de Balneário Rincão como Capital Catarinense das Lagoas. 09/12/2025 - 18h25min
Direito do consumidor PL que proíbe reconstituição de leite em pó tem aval de mais uma comissão PL que proíbe reconstituição de leite em pó importado em SC recebe aval de mais uma comissão na Alesc, visando proteger a cadeia produtiva local de leite. 09/12/2025 - 18h10min
