Votação Aprovados em plenário projetos do Judiciário e Defensoria Pública Estadual Plenário da Alesc aprova PLC do TJSC que atualiza emolumentos cartoriais e projeto da Defensoria Pública que visa expandir assistência jurídica gratuita em SC. 10/12/2025 - 22h45min
Votação Projeto que veda cotas nas Instituições de Ensino Superior Públicas é aprovado em plenário Plenário veda cotas em IES públicas, proíbe doutrinação e Halloween, e aprova Intercâmbio, Climatização e exame toxicológico em universidades de SC. 10/12/2025 - 21h32min
Votação Alesc aprova PLs para o funcionalismo e sobre pagamento de serviços ambientais Alesc aprova 7 PLs do Executivo: criam o Coopera Agro e o Pagamento Ambiental, e reestruturam planos de carreira e gratificações de servidores (IMA, Aresc). 09/12/2025 - 20h42min
Votação Plenário aprova projeto que isenta a cobrança de licenciamento de veículos Plenário da Alesc aprova 16 PLs, incluindo isenção da taxa de licenciamento anual de veículos, e institui o reaproveitamento de resíduos de fundição. 09/12/2025 - 20h23min
Votação Projeto aprovado permite participação de estagiários em competições esportivas PL 253/2025 é aprovado na Alesc, garantindo dispensa a estagiários-atletas sem prejuízo da bolsa; MP (Fumdesc) também é convertida em lei. 25/11/2025 - 19h24min
Votação Plenário aprova projeto que facilita repasse de recursos a entidades assistenciais Deputados catarinenses autorizam envio direto de emendas impositivas a entidades sociais inscritas no CNEAS. 12/11/2025 - 19h35min
Votação Plenário aprova programa de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas Deputados aprovam criação do Proep-SC, programa que capacita estudantes e profissionais da rede estadual em primeiros socorros e prevenção de acidentes. 05/11/2025 - 19h53min
Votação Projeto sobre comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade é aprovado Assembleia Legislativa aprovou comunicação obrigatória à Defensoria em casos sem registro paterno 04/11/2025 - 20h57min
Votação Plenário do Alesc Itinerante aprova 27 projetos nesta terça-feira (28) Deputados aprovam 27 propostas durante sessão em Balneário Camboriú, incluindo utilidade pública, programas sociais e alterações em leis estaduais 28/10/2025 - 19h30min
Votação Plenário aprova projeto sobre licença para professores ACTs Alesc aprova proposta que garante licença remunerada a professores temporários para cuidar da saúde dos filhos em Santa Catarina 22/10/2025 - 20h09min
