Reunião Proposta para apoio financeiro à apicultura é aprovada na Comissão de Finanças Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 530/2023, que acrescenta dispositivo à Lei 18.634/2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promeu). […] 26/06/2024 - 16h00min
Reunião Frente parlamentar discute demandas do Suas em SC A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta terça-feira (25) para apontar as principais demandas do setor que serão discutidas pelo grupo. Um dos temas abordados no encontro foi a implementação dos planos municipais de contingência para calamidades e situações de emergência. Conforme […] 25/06/2024 - 17h06min
Reunião Comissão aprova multa para porte e uso de drogas em ambientes públicos Os membros da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa aprovaram na tarde desta quarta-feira (19) o parecer favorável ao projeto de lei (PL) que institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em Santa Catarina. A proposta, que tramita com o número 475/2021, é de autoria do presidente da […] 19/06/2024 - 20h34min
Reunião Representantes da Defesa Civil nos municípios defendem mais investimentos Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc ouviu coordenadores de defesa civil dos municípios do Alto Vale do Itajaí e do Norte. A reunião contou com representantes de Araquari, Timbó e Rio do Sul, que trouxeram demandas de recursos, profissionalização dos servidores e investimento na prevenção de desastres. Os coordenadores […] 12/06/2024 - 15h27min
Reunião Comissão trata da importância da indústria metalmecânica na economia de SC A Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta terça-feira (4), representantes da indústria e do governo estadual para tratar da indústria metalmecânica. O assunto foi discutido durante reunião da comissão realizada em Joinville, na segunda etapa do Programa Alesc Itinerante. O presidente da Federação das […] 04/06/2024 - 14h44min
Reunião Bancada do Oeste discute pagamento de emendas impositivas A desburocratização do pagamento das emendas parlamentares impositivas foi o principal assunto da reunião da Bancada do Oeste da Alesc, realizada na manhã desta terça-feira (30), na Presidência da Assembleia. Participaram do encontro o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Mendes, e o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert. Na reunião, ficou acertado […] 30/04/2024 - 14h17min
Reunião Secretário apresenta situação das rodovias estaduais à Comissão de Transportes O secretário de Estado da Infraestrutura, Jerry Comper, participou da reunião da Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc, na tarde desta quarta-feira (24) para expor a situação das rodovias estaduais. Ele esteve acompanhado da equipe técnica da secretaria. Segundo Jerry, estão previstos R$ 2,8 bilhões de investimentos dos cofres do Estado na […] 24/04/2024 - 22h13min
Reunião Frente Parlamentar Imobiliária discute aumento nas taxas dos cartórios O impacto provocado pelo aumento das taxas dos cartórios centrou a discussão liderada pela Frente Parlamentar Imobiliária da Alesc, que reuniu lideranças do setor da construção civil e do segmento imobiliário na manhã desta terça-feira (23). A frente, coordenada pelo deputado Marcius Machado (PL), discutiu as recentes alterações promovidas na legislação que trata dos emolumentos […] 23/04/2024 - 15h16min
Reunião Bancada do Oeste discute situação das rodovias federais da região As más condições da malha viária federal que corta o Oeste catarinense centrou a reunião da manhã desta terça-feira (16) da Bancada do Oeste, realizada na Presidência da Alesc. O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Alysson Rodrigo de Andrade, apresentou um diagnóstico atual dos investimentos da União previstos para obras […] 16/04/2024 - 15h57min
Reunião CCJ admite alteração do recolhimento de ICMS das microcervejarias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (16), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 232/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que altera o modelo de recolhimento do ICMS das microcervejarias artesanais. A proposta segue para análise da Comissão de Finanças […] 16/04/2024 - 13h36min
