Legislação Comissão aprova proposta sobre IA e sugestão de PL apresentada por entidade Texto sobre uso da inteligência artificial na administração estadual retorna à CCJ antes de ir ao Plenário 16/07/2025 - 20h42min
Legislação Novos casos de invasão a escolas reforçam preocupação dos deputados com a segurança escolar Deputados voltam a cobrar regulamentação da Lei 18.643/2023 e reforçam apoio a medidas do Comitê Integra para garantir a paz nas escolas 11/07/2025 - 14h51min
Legislação Cinco leis de origem parlamentar foram sancionadas e passam a valer no estado Novas leis catarinenses trazem avanços em inclusão social, proteção ambiental, defesa animal, memória histórica e segurança pública 16/06/2025 - 14h01min
Legislação Novas leis de origem parlamentar são sancionadas em SC Cinco leis de autoria parlamentar foram sancionadas no último mês e passam a valer em Santa Catarina 09/06/2025 - 12h50min
Legislação Deputados protagonizam sugestão de novo modelo para gestão do saneamento básico em SC Os deputados Matheus Cadorin (Novo), Napoleão Bernardes (PSD) e Rodrigo Minotto (PDT) apresentaram nesta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) que cria o Programa de Saneamento Catarinense, com o objetivo principal de implantar um modelo de gestão de saneamento que prioriza a autonomia dos municípios, a redução do custo do serviço para a população, […] 07/05/2025 - 19h45min
Legislação Escolas de SC contarão com plano para enfrentamento de crises As escolas catarinenses passarão a contar, no prazo de até um ano, com um planejamento para enfrentamento de crises, denominado Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (Plin). É o que consta na Lei Estadual 19.282/2025, sancionada recentemente pelo Poder Executivo, após ser aprovada em março pelos deputados da Alesc. A lei […] 28/04/2025 - 18h03min
Legislação Novas leis criam programa de coleta itinerante de sangue e campanha sobre Herpes-Zóster Duas iniciativas de origem parlamentar, voltadas para a área da saúde, foram transformadas em leis pelo governo do Estado no mês de março. A primeira delas, Lei 19.271/2025, institui o programa Vida em Movimento, que tem como finalidade promover a coleta itinerante de sangue no estado. De acordo com a normativa, o programa será gerido […] 04/04/2025 - 11h21min
Legislação Parlamento lidera iniciativas em defesa dos direitos das catarinenses No mês do protagonismo feminino, o Parlamento catarinense lidera iniciativas legislativas em defesa de políticas públicas efetivas voltadas para o avanço dos direitos das mulheres em Santa Catarina. Somente nesse início de 2025, três leis de origem parlamentar foram sancionadas pelo Governo do Estado e já estão valendo em Santa Catarina. Saúde da mulher Para […] 24/03/2025 - 12h48min
Legislação Boleto de serviços públicos por QR Code é lei em Santa Catarina Pessoas com deficiência visual em Santa Catarina vão poder receber boletos de pagamento de serviços públicos estaduais por meio do Código QR, ou QR Code. O governador Jorginho Mello sancionou, nesta quinta-feira (3), a lei aprovada na Assembleia Legislativa garantindo esse direito. A legislação até então em vigor já garantia a confecção de boletos de […] 04/10/2024 - 11h30min
Legislação Leis sancionadas beneficiam cadeia produtiva do mel e proteção ambiental no estado O governo do Estado comunicou a sanção de diversas novas leis originadas de proposições apresentadas pelos deputados estaduais. Entre elas, leis voltadas ao aprimoramento da cadeia produtiva de mel e à proteção ambiental no estado. De autoria do deputado Marcos da Rosa (União), a Lei 19.038/2024 reconhece o mel produzido em Santa Catarina como de […] 16/08/2024 - 11h44min
