Audiência pública Debate propõe padronização da definição de doenças e deficiências para facilitar acesso a serviços A diferença entre doença e deficiência, aos olhos de quem não passa por determinadas situações, pode ser mínima. Entretanto, para quem depende de acesso a serviços públicos, a questão pode significar portas fechadas para alguns benefícios e direitos garantidos por lei. Para sanar essa situação e buscar uma prática uniforme em Santa Catarina, a Comissão […] 27/05/2025 - 15h51min
Audiência pública Comissão de Transportes debate estadualização de estradas no Oeste de SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (22) para debater a estadualização das estradas que ligam os municípios de Pinhalzinho, União do Oeste, Jardinópolis e Quilombo, no Oeste do estado. O encontro foi proposto pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, por iniciativa do deputado Altair Silva (PP), e […] 22/05/2025 - 20h23min
Audiência pública Evento destaca importância da conscientização e castração da população animal Uma carta aberta com uma radiografia detalhada das políticas públicas catarinenses e nacionais voltadas para a proteção e defesa da causa animal foi um dos encaminhamentos da audiência pública promovida pelo Parlamento na noite desta terça-feira (20) no município de Alfredo Wagner. Liderada pela Comissão de Proteção Defesa e Bem-Estar Animal, por iniciativa de seu […] 21/05/2025 - 11h47min
Audiência pública Três audiências públicas movimentam o Parlamento nesta semana Esporte, causa animal e estadualização de vias municipais no Oeste catarinense centram o debate das três audiências públicas que serão promovidas pelo Parlamento na próxima semana. Na terça-feira (20), o município de Alfredo Wagner, na Serra catarinense, é o palco para o debate que foca na causa animal. Liderado pela Comissão de Proteção Defesa e […] 16/05/2025 - 16h45min
Audiência pública Setor cultural apresenta críticas e sugestões à Política Nacional Aldir Blanc A Comissão de Educação e Cultura da Alesc vai encaminhar para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), o Ministério Público Estadual (MPSC) e a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) as críticas e sugestões a respeito da execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), apresentadas durante audiência pública realizada na noite desta terça-feira (13), no […] 14/05/2025 - 02h00min
Audiência pública Guaranis, kaingangs e xoclengues reivindicam educação indígena em debate na Alesc Lideranças dos povos que habitavam Santa Catarina desde tempos imemoriais reivindicaram do Estado uma educação indígena bilíngue, com professores indígenas e com infraestrutura igual à oferecida aos outros catarinenses. Os pedidos foram vocalizados durante audiência pública da Comissão de Educação e Cultura, nesta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa. “A educação foi o que mais destruiu […] 09/05/2025 - 14h47min
Audiência pública Duplicação da BR-280, entre São Francisco e a BR-101, mobiliza lideranças do Norte de SC A retomada imediata das obras de duplicação da BR-280, no trecho que liga o município de São Francisco do Sul à BR-101, mobilizou cerca de 200 pessoas, entre lideranças políticas e empresariais dos municípios do Litoral Norte do estado, na manhã desta sexta-feira (25). O ato aconteceu na Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Araquari […] 25/04/2025 - 17h14min
Audiência pública Lideranças do Planalto Norte debatem proposta de classificação do tabaco em propriedades rurais A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta sexta-feira (11), uma audiência pública em Canoinhas para debater o Projeto de Lei 10/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), que trata da classificação do tabaco nas propriedades rurais. O evento foi realizado na Associação dos Servidores Públicos do Município de Canoinhas (Asemca), a pedido da Comissão […] 11/04/2025 - 19h16min
Audiência pública Empregados da Celesc denunciam precarização; governo nega privatização Empregados da Celesc criticaram a terceirização de mão de obra na companhia e afirmaram que há precarização das condições de trabalho com o intuito de privatiza-la. O assunto foi discutido durante audiência pública promovida na manhã desta quarta-feira (9) pela Comissão de Economia da Alesc, na presença de deputados, diretoria da Celesc e dirigentes de […] 09/04/2025 - 16h31min
Audiência pública Estudantes e especialistas concordam com restrição do celular na escola A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira (7), por iniciativa da deputada Paulinha (Podemos), uma audiência pública para discutir o uso do celular na sala de aula. Os participantes do debate concordaram com a restrição, mas ponderaram a utilidade do uso das tecnologias na educação. “O uso do telefone durante […] 08/04/2025 - 00h23min
