Geral Dialeto “Talian” é integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado Com a aprovação do Projeto de Lei nº 331/09, de autoria do deputado Moacir Sopelsa (PMDB), o dialeto “Talian”, a língua neolatina originária dos italianos e descendentes radicados em Santa Catarina, passa a ser declarado integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado. A proposição informa que o Brasil conta, segundo estatísticas, com uma população […] 14/10/2009 - 20h01min
Geral Criado o Dia Estadual dos Pioneiros De autoria do deputado Renato Hinnig (PMDB), foi aprovado o Projeto de Lei nº 307/09, que institui o Dia Estadual dos Pioneiros, a ser comemorado no dia 11 de agosto. Com a proposta, o parlamentar pretende homenagear as pessoas que atuam de forma pioneira com um espírito desbravador e se insurgem com novas ideias ou […] 14/10/2009 - 19h59min
Geral Institui o Dia Estadual do Bandoneon Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 268/09, do deputado Dionei Walter da Silva (PT), que institui o Dia Estadual do Bandoneon, a ser comemorado no dia 20 de julho. Esse instrumento musical é originário do continente europeu, em especial da Alemanha, e chegou ao Brasil e a Santa Catarina trazido pelos imigrantes alemães. […] 14/10/2009 - 19h57min
Geral Show com dupla César Menotti e Fabiano é a principal atração de hoje na Efapi A forte chuva que atingiu Chapecó logo após a abertura da Efapi, às 15 horas de hoje (14), inibiu a presença de público nesta tarde. A previsão é que o número de visitantes cresça com o avançar das horas e principalmente à noite quando, a partir das 22 horas, começa o show com o grupo […] 14/10/2009 - 19h44min
Geral Festa do 1º Costelaço em Otacílio Costa é lançada na Assembleia Legislativa Lideranças do município de Otacílio Costa, na região serrana, ocuparam o Plenário para fazer o lançamento oficial do 1º Costelaço e apresentar a rainha e a 1ª e 2ª princesas, Kariana Rodrigues, Helena Cristina Rodrigues e Franciele Ganchoviski, respectivamente. Para promover a festa, uma costela assada foi oferecida aos parlamentares durante a sessão ordinária de […] 14/10/2009 - 19h42min
Geral Comissão de Agricultura aprova e delibera vários assuntos Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (14), na Sala de Imprensa do Poder Legislativo, a Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Rogério Mendonça – Peninha (PMDB), aprovou o Projeto de Lei nº 82/09, do próprio parlamentar. A matéria altera a Lei Estadual nº 10.297, de dezembro de 1996, que dispõe sobre […] 14/10/2009 - 19h37min
Geral Fundosocial terá destinação de percentual a bolsas de estudo integral Os parlamentares das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Educação aprovaram nesta manhã (14) o Projeto de Lei nº426/09, encaminhado ontem pelo governador em exercício, deputado Jorginho Mello (PSDB), que prevê destinação de 0,3% do Fundosocial ao financiamento de bolsas de estudo integral, através da aquisição pelo Estado de vagas […] 14/10/2009 - 17h30min
Geral Comissões aprovam projeto do piso do magistério Na véspera da comemoração do Dia do Professor, os parlamentares das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e de Educação aprovaram por unanimidade na manhã de hoje (14), em reunião extraordinária, o Projeto de Lei Complementar 40/09, relatado pelo líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), que incorpora o abono concedido pela Lei […] 14/10/2009 - 17h19min
Geral Comissão de Finanças aprova audiência pública para discutir a municipalização do ensino fundamental A proposta do Executivo que autoriza promover a municipalização do Ensino Fundamental por meio da transferência da responsabilidade administrativa, financeira e operacional aos municípios continua gerando polêmica no Parlamento catarinense. Por isso, a Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou durante a reunião ordinária desta nesta manhã (14) o parecer […] 14/10/2009 - 15h47min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 14 de outubro de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião extraordinária da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Reunião da Comissão de Agricultura Local: Sala de Imprensa Horário: 14h30min 14/10/2009 - 11h37min
