Frente Parlamentar Lançada a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas Durante a realização do 1º Fórum Metropolitano das Micro e Pequenas Empresas, foi lançada nesta terça-feira (11) a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas. A coordenação dos trabalhos coube ao deputado Marcos Vieira (PSDB). O parlamentar destacou a importância de ter um colegiado para defender pautas e ampliar propostas de fomento aos micro e […] 11/04/2023 - 21h20min
Mulheres Alesc promove encontro para debater proteção e direitos às mulheres O 2º Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher de Santa Catarina lotou o plenarinho da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (4) e debateu a atuação das procuradorias nos municípios e o combate à violência contra as mulheres. A coordenadora da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Luciane Carminatti (PT), explica que o objetivo […] 04/04/2023 - 21h07min
Institucional Parlamentares de Luxemburgo tratam de acordo de cooperação bilateral A Assembleia Legislativa recebeu, nesta sexta-feira (31), a visita institucional de uma delegação de deputados de Luxemburgo. A comitiva está em Santa Catarina para um encontro que será realizado em Florianópolis neste sábado (1º), com brasileiros que têm cidadania luxemburguesa. De acordo com as autoridades do país europeu, no dia 8 de outubro deste ano […] 31/03/2023 - 18h44min
Comissões Projeto pune servidores cadastrados em programas de auxílio financeiro do governo Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 213/2020, que pune os agentes políticos ou administrativos do Estado de Santa Catarina que se cadastrarem em programas de complementação de renda, como o Auxílio Emergencial do Governo Federal. A matéria, de autoria da deputada Paulinha […] 29/03/2023 - 16h13min
Comissões CCJ inicia análise das MPs da reforma administrativa A reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (21) teve como destaque o início da análise das Medidas Provisórias 257/2023 e 258/2023, que tratam da reforma administrativa do Poder Executivo. Editada no final do mês de fevereiro pelo governo do Estado, a MP 257 traz como principais pontos a criação de quatro secretarias […] 21/03/2023 - 14h56min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar em Apoio aos Bombeiros Voluntários é lançada na Alesc Os bombeiros voluntários de Santa Catarina vão ganhar o apoio de uma nova frente parlamentar da Assembleia Legislativa. Em solenidade no Plenarinho, o grupo foi oficialmente instalado nesta terça-feira (14), com a presença de bombeiros voluntários de todo o estado. A criação da frente parlamentar foi proposta pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). “Precisamos unir […] 14/03/2023 - 16h17min
Mês da Mulher Programação especial do Mês da Mulher na Alesc começa nesta terça-feira (7) A programação especial do Mês da Mulher na Assembleia Legislativa tem início nesta terça-feira (7). O primeiro evento será um debate sobre os grupos reflexivos para homens autores de violência. A criação desses grupos atende a uma recomendação prevista na Lei Maria da Penha, que propôs a formação de espaços de educação e reabilitação para […] 06/03/2023 - 15h02min
Fórum Parlamentar Instalado Fórum para Preservação do Aquífero Guarani Atuante na Assembleia Legislativa desde 2004, com seminários e palestras em diversas regiões no Estado com enfoque na preservação dos recursos hídricos, o Fórum para Preservação do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais foi instalado nesta quarta-feira (1º) para as ações do período 2023-2027. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) continua à frente dos trabalhos […] 01/03/2023 - 21h56min
Frente Parlamentar Lançada na Assembleia a Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália Com a presença de autoridades brasileiras e italianas, foi lançada na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (1º), a Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália. O grupo composto por 13 deputados estaduais quer estreitar as relações entre o estado e a Itália, visando parcerias e trocas de informações em várias áreas. Proponente da frente, o deputado Dr. […] 01/03/2023 - 21h43min
Plenário Sessão tem proposta sobre ITCMD e projeto de lei feito pelo Chat GPT O anúncio do protocolo de projeto de lei para parcelar em até 48 vezes o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e de projeto para divulgar os estoques de medicamentos redigido pela inteligência artificial (IA) Chat GPT agitaram a sessão de quarta-feira (1) da Assembleia Legislativa. “Apresentamos projeto para ampliar o parcelamento ITCMD, […] 01/03/2023 - 19h35min
