Segurança nas escolas Comseg: Relatório de atividades é apresentado e proposta final será entregue ainda este ano O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) promoveu, na manhã desta terça-feira (26), uma reunião para apresentar o relatório final das atividades desenvolvidas pelo grupo, integrado por representantes de mais de 30 entidades, poderes e órgãos públicos. Na ocasião, também foi anunciado que nos próximos meses será divulgado o projeto elaborado com […] 26/09/2023 - 13h40min
Meio Ambiente Comissão aprova projeto sobre coleta de água da chuva A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião nesta quarta-feira (20), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 329/2022, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que trata dos sistemas para coleta da água da chuva. A proposta altera o Código Estadual do Meio Ambiente para estabelecer critérios […] 20/09/2023 - 21h17min
Votação Aprovado PLC que amplia recursos para indenizações por rebanho sacrificado Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, na tarde desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019, que altera os percentuais do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) destinados ao pagamento de indenizações para produtores rurais que tiveram seus rebanhos sacrificados. A matéria também teve a Redação Final aprovada […] 20/09/2023 - 20h29min
Infraestrutura Bancada recebe secretário para apresentação de radiografia de obras no Oeste Com a previsão de mais de R$ 200 milhões de recursos estaduais a serem destinados para a revitalização e recuperação de mais de mil quilômetros de malha viária do grande Oeste catarinense, a Bancada do Oeste se reuniu na manhã desta quarta-feira ( 20) na sala da presidência do Parlamento, com o Secretário de Estado […] 20/09/2023 - 15h19min
Votação Aprovado em 1º turno PLC sobre Fundo Estadual de Sanidade Animal Com 32 votos favoráveis e uma abstenção, os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (19), o projeto de lei complementar (PLC) que altera os percentuais do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) destinados ao pagamento de indenizações de produtores rurais que tiveram seus rebanhos sacrificados. A matéria segue para votação em segundo […] 19/09/2023 - 20h59min
Sanção Sancionada lei que torna indeterminado o prazo de laudo para deficiências permanentes Diversos projetos, recentemente aprovados na Assembleia Legislativa, receberam a sanção do Poder Executivo Estadual e foram transformadas em leis, conforme comunicam os Diários Oficiais do Estado publicados entre os dias 11 e 15 de setembro. Entre eles, está a Lei 18.686/2023, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB), que estabelece como indeterminado o prazo […] 18/09/2023 - 15h50min
Comissões Finanças acata abertura de crédito de R$ 180,9 milhões para novas secretarias Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 276/2023, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 180,9 milhões em favor das novas secretarias de Estado criadas por meio da reforma administrativa realizada pelo Executivo no primeiro […] 13/09/2023 - 15h59min
Missão Internacional Assinado acordo de cooperação entre Alesc e parlamento da Calábria Uma cooperação focada no desenvolvimento humano, econômico, sustentável e institucional. Esse é o conteúdo do termo de cooperação firmado entre a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e o Conselho Regional da Calábria. O ato ocorreu na manhã desta terça-feira (12) na sede do conselho regional (equivalente à Assembleia Legislativa da Calábria), e contou com a […] 12/09/2023 - 19h43min
Missão Internacional Comitiva catarinense trata de educação e comércio no Sul da Itália Após uma série de reuniões em Roma, onde foi acordada a instalação de uma representação consular italiana em solo catarinense, assim como discutidos acordos econômicos e educacionais, a comitiva da Assembleia Legislativa de Santa Catarina está nesta segunda-feira (11) em Reggio Calabria, no extremo sul da Itália. Formada pelo presidente do Parlamento Catarinense, deputado Mauro […] 11/09/2023 - 19h35min
Missão Internacional Deputados avaliam de maneira positiva primeiras atividades da missão na Itália Reuniões importantes com resultados positivos. Essa é a avaliação dos deputados estaduais que compõem a missão internacional à Itália, que tem como objetivo estreitar laços comerciais, culturais e institucionais entre Santa Catarina e o país europeu. “Tratamos de assuntos importantes, abrimos as páginas de Santa Catarina para investimentos e para estreitar estas relações”, destaca o […] 09/09/2023 - 02h15min
