Previdência Comissões alteram cronograma do PLC sobre previdência complementar Atendendo a uma solicitação do governo do Estado, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, decidiram, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (6), alterar o cronograma de tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, que visa instituir o benefício especial pela adesão patrocinada […] 06/10/2021 - 14h48min
Votação Aprovado PL que restringe fechamento do comércio durante pandemia Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 51/2021, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL), que impede o governo estadual de decretar o fechamento de estabelecimentos comerciais durante qualquer pandemia, sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregadores do setor. A matéria passará por votação […] 05/10/2021 - 21h00min
Infraestrutura Comissão mista fará audiência pública sobre desestatização de portos O deputado Volnei Weber (MDB) foi eleito presidente da comissão mista da Assembleia Legislativa que vai analisar a desestatização dos portos de Imbituba e São Francisco do Sul, durante a reunião de instalação do colegiado, na tarde desta segunda-feira (4). Já o deputado Marcos Vieira (PSDB) foi escolhido para a vice-presidência, enquanto a relatoria ficará […] 04/10/2021 - 17h20min
Orçamento Governo destaca parceria com Alesc na entrega da proposta de Orçamento para 2022 A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta quarta-feira (29), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022. Durante a entrega do documento ao presidente do Legislativo, deputado Mauro de Nadal (MDB), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, destacou a parceria do governo com o Parlamento. “Essa LOA é o […] 29/09/2021 - 16h41min
Comissões Formada comissão mista que vai analisar desestatização de portos Os deputados Romildo Titon (MDB) e Marcos Vieira (PSDB) foram indicados, na tarde desta terça-feira (28), pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, para integrarem a Comissão Mista, proposta pelo deputado Volnei Weber (MDB), que vai apreciar e analisar o processo de estudos para a desestatização dos portos de Imbituba e de […] 28/09/2021 - 17h38min
Comissões Alesc vota presença de acompanhantes de pessoas com deficiência nos hospitais O Plenário da Assembleia Legislativa votará a presença de acompanhantes para pessoas com deficiência acometidas pela Covid-19 nas unidades de saúde, públicas ou privadas, em Santa Catarina. O fato foi definido com a aprovação em caráter terminativo do Projeto de Lei 296/2020 na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (22). […] 22/09/2021 - 14h48min
Audiência pública Fazenda promete estudar e resolver reivindicações de pequenos frigoríficos O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, prometeu estudar e resolver as reivindicações dos pequenos frigoríficos. O compromisso foi assumido durante reunião com os empresários e o deputado Marcos vieira (PSDB), realizada na tarde de segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa. No caso da exigência de recolhimento de 3% para a celebração de aditivos […] 20/09/2021 - 19h28min
Votação Plenário aprova projeto sobre ensino da história das mulheres de SC Os deputados aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (14), o projeto de lei (PL) que inclui, como atividade extracurricular das escolas catarinenses, a “História das Mulheres do Campo e da Cidade de Santa Catarina”. Também foi aprovada a proposta que trata do registro de violência contra a pessoa com deficiência nos boletins de ocorrência (BOs) […] 14/09/2021 - 20h00min
Presidência Executivo entrega projetos com recursos para BRs e parcelamento de ICMS O Poder Executivo entregou para a Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (1º), um pacote de oito projetos, entre eles propostas para liberação de recursos para obras em rodovias federais, incentivo à migração dos servidores para a previdência pública complementar e parcelamento de dívidas de ICMS em até 10 anos. Participaram do ato o presidente […] 01/09/2021 - 19h19min
Comissões Fazenda apresenta relatório orçamentário e anuncia investimentos para 2022 Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (25) na Comissão de Finanças e Tributação, juntamente com sua equipe técnica, para apresentar o relatório da execução orçamentária do 1º quadrimestre […] 25/08/2021 - 17h41min
