Sessão Ordinária Estrada Boa e atraso no Contorno de Florianópolis repercutem na sessão O lançamento do programa Estrada Boa sem contemplar parte da SC-283, entre o trevo de Arabutã e Seara, e parte da SC-108, entre Gaspar e Brusque, além de mais um atraso na conclusão do contorno viário da Grande Florianópolis repercutiram na sessão de terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “O governo anunciou retomada de uma parte […] 15/08/2023 - 19h21min
Sessão Ordinária Programas Universidade Gratuita e Estrada Boa repercutem na tribuna A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (10) teve como destaque os programas governamentais Universidade Gratuita e Estrada Boa. Os temas foram levados à tribuna pelo deputado Fabiano da Luz (PT), que questionou a abrangência das iniciativas, gerando réplicas por parte de outros deputados. Sobre o Universidade Gratuita, o parlamentar afirmou que o programa, que […] 10/08/2023 - 15h59min
Tribuna Festa da Maçã em São Joaquim ocorre entre os dias 7 e 10 de setembro São Joaquim, na Serra catarinense, realizará entre os dias 7 e 10 de setembro a 23ª edição da Festa Nacional da Maçã. Para divulgar o evento, a vice-prefeita do município, Ana Melo, acompanhada da rainha da festa, Letícia Ribeiro, e da princesa Nathaly Figueiredo, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (9), […] 09/08/2023 - 20h27min
Sanção Poder Executivo publica seis novas leis de origem parlamentar Além da legislação relativa ao Programa Universidade Gratuita, sancionada na última terça-feira (1º), o Poder Executivo publicou em edições do Diário Oficial do Estado (DOE) desta semana a sanção de outras seis leis, todas de origem parlamentar. As novas normas já estão em vigor. Habitação popular A Lei 18.666/2023, de autoria do deputado Rodrigo Minotto […] 04/08/2023 - 18h25min
Comissões CCJ acata projeto que visa proibir circulação de veículos de tração animal A primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após o recesso de julho teve como um dos seus destaques o acatamento do Projeto de Lei (PL) 128/2023, que busca proibir no estado a circulação e a utilização de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado. A […] 01/08/2023 - 16h29min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas ao fim das escolas cívico-militares Representantes do PL, MDB e União Brasil criticaram o fim das escolas cívico-militares anunciado pelo governo federal e defenderam a continuidade do programa durante a sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Acabaram com as escolas cívico-militares que haviam sido instituídas a partir de 2019, em Balneário Camboriú fizemos uma pesquisa com os pais dos […] 12/07/2023 - 19h34min
Legislação Universidade Gratuita: PL e PLC são aprovados e seguem para sanção do governador Por maioria de votos, foram aprovados na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 162/2023 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. A sessão de votação foi acompanhada por secretários estaduais, reitores de universidades comunitárias e particulares, sindicalistas e […] 11/07/2023 - 23h29min
Votação Projetos aprovados têm destaque em direitos humanos e saúde Diversas proposições foram aprovadas pelos parlamentares na tarde desta terça-feira (11), com destaque para dois projetos na área de direitos humanos e um relacionado à saúde. O PL 190/19, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), altera a lei que instituiu o Programa de Habitação Popular de Santa Catarina com o intuito de priorizar o […] 11/07/2023 - 21h02min
Comissões CCJ aprova projetos sobre saúde, direitos dos animais e das pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (11) projetos nas áreas da saúde, defesa dos animais e direitos das pessoas com deficiência, entre outros. O projeto de lei 0127/2023, altera a Lei n. 13.136, de 2004, visando garantir a isenção da cobrança do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis” (ITCMD), às pessoas […] 11/07/2023 - 21h01min
Sessão Ordinária Deputado critica situação das rodovias e propõe direcionar parte do IPVA para manutenção O deputado Fabiano da Luz (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (6) para apresentar um estudo no qual demonstra a precariedade de grande parte das rodovias estaduais e para anunciar que protocolou projeto que determina a utilização de 30% da parte que cabe ao governo do Estado na arrecadação do […] 06/07/2023 - 16h13min
