Sessão Ordinária Deputados divergem sobre vacina contra Covid-19 A eficácia e a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 foram questionadas pelo deputado Rudinei Floriano (PSL) na tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30). Ele disse que toma ivermectina todo mês e recomendou que quem quiser fazer uso dos medicamentos do chamado “kit covid” deve fazê-lo porque são “medicamentos usados […] 30/09/2021 - 13h53min
Comissões Comissão de Economia vai debater desastre ecológico na Lagoa da Conceição O rompimento da lagoa artificial da Casan na Lagoa da Conceição, ocorrido em fevereiro deste ano, será motivo de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa. Ainda não há data definida para a discussão. Autor do requerimento aprovado na tarde desta quarta-feira (29), o deputado Bruno Souza (Novo) disse que […] 29/09/2021 - 18h44min
Audiência pública Secretaria da Saúde apresenta relatório do 2º quadrimestre de 2021 Em atendimento ao que preconiza a Constituição Estadual, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde esteve na manhã desta quarta-feira (29) na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para apresentar o relatório de gestão da pasta referente ao 2º quadrimestre de 2021. A apresentação discorreu principalmente sobre as ações realizadas entre os meses […] 29/09/2021 - 16h41min
Saúde Comissão de Saúde aprova Dia de Conscientização sobre Doença de Fabry A Comissão de Saúde realizou, no início da manhã desta quarta-feira (29), sua reunião ordinária para análise de projetos. Sob relatoria do deputado Jair Miotto (PSC), foi aprovado o PL 148/2021, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), que altera a Lei 17.335, de 2017, para incluir o dia 28 de abril como o Dia […] 29/09/2021 - 12h41min
Sanção Sancionadas leis sobre animais em condomínios e portas giratórias em bancos Já está em vigor a Lei 18.215/2021, que regulamenta a habitação e o trânsito de animais domésticos nos condomínios residenciais de Santa Catarina. A norma foi sancionada pelo governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) na última quarta-feira (22) e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23). O autor do projeto que deu […] 24/09/2021 - 17h25min
Comissões CCJ acata PL do governo que incentiva disponibilização de internet na zona rural A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (21), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2021, do governo do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a instituição de uma política pública pelos municípios para a prestação de serviços de telecomunicação. O objetivo da política, conforme a Secretaria de Estado […] 21/09/2021 - 16h55min
Votação Parlamentares aprovam liberação de mais recursos para obras em BRs Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (8), os dois projetos de lei (PLs) que autorizam a liberação de mais R$ 115 milhões dos cofres do Estado para obras em rodovias federais. Os PLs 328/2021 e 329/2021, que foram encaminhados pelo Poder Executivo na semana passada, seguem […] 08/09/2021 - 20h55min
Sessão Ordinária Proteção dos animais e 7 de setembro são assuntos da sessão A repercussão negativa da rejeição ao Projeto de Lei 70/2021, que proibia a realização de corridas de cães no estado, colocou o assunto em evidência novamente no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (2). O projeto, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), foi rejeitado por 17 votos a 3 na semana passada, o que […] 02/09/2021 - 14h31min
Educação Comissão aprova audiências para discutir novo ensino médio e situação do USJ A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (1º), a realização de duas audiências públicas, solicitadas pela presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT). As datas dos eventos ainda serão definidas. Uma das audiências tratará da situação do Centro Universitário Municipal de São José (USJ), mantida […] 01/09/2021 - 21h12min
Presidência Executivo entrega projetos com recursos para BRs e parcelamento de ICMS O Poder Executivo entregou para a Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (1º), um pacote de oito projetos, entre eles propostas para liberação de recursos para obras em rodovias federais, incentivo à migração dos servidores para a previdência pública complementar e parcelamento de dívidas de ICMS em até 10 anos. Participaram do ato o presidente […] 01/09/2021 - 19h19min
