Comissões Proibição de corridas de cães segue para votação em plenário Já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei 70/2021, do deputado Marcius Machado (PL) – que busca proibir a realização de competições de corridas de cães em Santa Catarina – retornou ao colegiado para a análise de uma emenda. O dispositivo em questão, uma subemenda modificativa, foi proposto em plenário […] 24/08/2021 - 14h36min
Sanção Executivo sanciona leis sobre animais domésticos e rota dos vinhos de altitude O Poder Executivo transformou em lei, na última quarta-feira (11), o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa que institui a Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos. A norma (Lei 18.177/2021) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da quinta-feira (12) e já está em vigor. O projeto que deu origem à lei foi […] 13/08/2021 - 17h03min
Tribuna Joinville sedia Eficiente Cidades 2021 de 18 a 20 de agosto Uma oportunidade para discutir o futuro das cidades, palestras e workshops com a finalidade de construir o conhecimento para a melhora de vida das pessoas. Este é o objetivo do Eficiente Cidades 2021, seminário promovido pela Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) que será realizado na Univille, em Joinville, de 18 a 20 de agosto. Coordenador […] 27/07/2021 - 20h49min
Votação Aprovado PL que cria a Política Estadual da Pesca Três projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados durante a sessão ordinária desta terça-feira (27). As propostas vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. O PL 27/2020, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que institui a Política Estadual da Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva (PPAIAE/SC), […] 27/07/2021 - 19h38min
Sanção Executivo transforma em lei mais sete projetos elaborados por deputados Foram sancionadas pelo Poder Executivo mais sete leis originadas de projetos elaborados por deputados estaduais e duas de origem governamental aprovadas pelos parlamentares neste mês. As novas normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) dos dias 15, 19 e 22 de julho. A Lei 18.168, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), autoriza […] 26/07/2021 - 19h40min
Comissões PL aprovado na Comissão de Trabalho define matrícula escolar por sorteio A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 292/2020, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que altera procedimentos na matrícula de alunos da rede pública estadual. O projeto prevê que a confirmação da vaga em determinada unidade escolar se dará […] 21/07/2021 - 13h41min
Votação Deputados aprovam projetos e admissibilidade de MPs e PEC do magistério O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou dez projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta terça-feira (20). Entre as propostas, estão dois projetos do governo que buscam viabilizar o pagamento de despesas com precatórios e sentenças de pequenos valores, cujos beneficiários são servidores inativos. As matérias serão votadas em Redação Final, ainda nesta semana, antes […] 20/07/2021 - 21h08min
Comissões Comissão de Turismo apresenta pareceres favoráveis a oito projetos A reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, realizada na manhã desta quarta-feira (14), teve como destaque a aprovação de oito Projetos de Lei (PLs). Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da comissão, deputado Ivan Naatz (PL). Entre os projetos de destaque está o PL174/2021, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que institui […] 14/07/2021 - 15h31min
Comissões Debate na Alesc destaca prevenção ao câncer de cabeça e pescoço Um debate sobre a Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço foi o destaque da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14). Parlamentares, especialistas e portadores de câncer discutiram a situação do estado e ações necessárias para melhorar as condições de tratamento e a qualidade de vida dos […] 14/07/2021 - 14h53min
Comissões Vai a plenário PL que aumenta idade de pensão em caso de gestação múltipla A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 132/2019, de autoria da deputada Paulinha (Sem Partido), que amplia de 12 anos para 14 anos a idade dos beneficiados por auxílio financeiro assistencial em caso de gestação múltipla. Encerrada a tramitação nas comissões, o projeto […] 29/06/2021 - 14h22min
