Votação Projeto aprovado amplia direitos dos doentes renais crônicos Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (20), por maioria de votos, a proposta que equipara os doentes renais crônicos às pessoas com deficiência. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 263/2019, do deputado Coronel Mocellin (PSL), ao qual foi apensado matéria de igual teor, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PTB). Conforme o texto aprovado pelo […] 20/10/2021 - 20h26min
Sessão Ordinária Mofo no Hospital Regional de Joinville e dia do médico repercutem na Alesc Um vídeo mostrando paredes, tetos e portas do Hospital Regional de Joinville tomados pelo mofo e a passagem do dia do médico repercutiram na sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O setor cardiológico, depois da UTI cardíaca, é mais sujo do que o presídio e não é sujeira que dá para limpar, o prédio […] 19/10/2021 - 20h51min
Sessão Ordinária Deputados parabenizam professores e pedem valorização da carreira A celebração do dia do professor, nesta sexta-feira (15), motivou pronunciamentos parlamentares na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14). O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que foi relator da comissão mista da Assembleia Legislativa que discutiu a construção de um novo plano de carreira para o magistério público, espera que […] 14/10/2021 - 13h16min
Institucional Inscrições para o Programa Alesc Inclusiva estão abertas Estão abertas as inscrições para o processo seletivo Programa Alesc Inclusiva (PAI), que seleciona pessoas com deficiência para estagiar em setores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Ao total, são 20 vagas disponíveis e os interessados devem procurar o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE-SC), entre os dias 11 e 22 de outubro. […] 07/10/2021 - 13h12min
Votação PL aprovado proíbe contratação de empréstimos por telefone a aposentados Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que proíbe a oferta e/ou contratação de empréstimos ou financiamentos para aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para sanção ou veto do Poder Executivo. O autor do PL […] 06/10/2021 - 20h40min
Plenário Sessão tem denúncias de compra direcionada e de hospital sem pagamento Deputados denunciaram, durante a sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa, que um “jabuti” em uma dispensa de licitação direcionou a compra de software pelo Executivo e que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) não repassou R$ 1 milhão ao Hospital de Caridade de São Joaquim. “Entre as várias empresas da região que poderiam […] 06/10/2021 - 20h37min
Finanças Finanças admite projeto que penaliza descumprimento da ordem de vacinação A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (6), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 14/2021, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que visa estabelecer sanções a quem descumprir a ordem de prioridade na vacinação contra o Covid-19 estabelecida pelo poder público. Entre as penalidades previstas no […] 06/10/2021 - 15h34min
Audiência pública Secretaria da Saúde apresenta relatório do 2º quadrimestre de 2021 Em atendimento ao que preconiza a Constituição Estadual, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde esteve na manhã desta quarta-feira (29) na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para apresentar o relatório de gestão da pasta referente ao 2º quadrimestre de 2021. A apresentação discorreu principalmente sobre as ações realizadas entre os meses […] 29/09/2021 - 16h41min
Sessão Ordinária PSL pede que SC abrace BR-470 e PL garante que União vai recuperar a rodovia O deputado Ricardo Alba, representante do PSL, sugeriu ao governo do estado que abrace a recuperação da BR-470 de Apiúna até Pouso Redondo, no Alto Vale do Itajaí, enquanto o líder do PL, deputado Ivan Naatz, garantiu que a União recuperará o trecho até Rio do Sul. “Estou lançando uma provocação ao governo: já que […] 28/09/2021 - 20h37min
Sanção Lei dispensa licença para uso de vegetação derrubada por temporais O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) sancionou na última terça-feira (21) duas leis, ambas de autoria parlamentar, relacionadas ao meio ambiente. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Executivo, na edição de quarta-feira (22), e já estão em vigor. A Lei 18.211/2021, fruto de um projeto de lei do deputado Coronel Mocellin […] 23/09/2021 - 18h43min
