Votação Plenário aprova projeto sobre ensino da história das mulheres de SC Os deputados aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (14), o projeto de lei (PL) que inclui, como atividade extracurricular das escolas catarinenses, a “História das Mulheres do Campo e da Cidade de Santa Catarina”. Também foi aprovada a proposta que trata do registro de violência contra a pessoa com deficiência nos boletins de ocorrência (BOs) […] 14/09/2021 - 20h00min
Comissões CCJ aprova PEC sobre repasse imediato de emendas para calamidades A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021 que prevê o repasse imediato das emendas impositivas aos municípios que declarem calamidade pública continua em debate na Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (14). De autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), o texto foi subscrito […] 14/09/2021 - 15h13min
Educação Comissão aprova audiências para discutir novo ensino médio e situação do USJ A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (1º), a realização de duas audiências públicas, solicitadas pela presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT). As datas dos eventos ainda serão definidas. Uma das audiências tratará da situação do Centro Universitário Municipal de São José (USJ), mantida […] 01/09/2021 - 21h12min
Sessão Ordinária Com gasolina a R$ 6, preços dos combustíveis voltam à discussão na Alesc Com a gasolina custando cerca de R$ 6 em várias regiões de Santa Catarina, o preço dos combustíveis voltou ao debate na sessão de terça-feira (31) da Assembleia Legislativa. Luciane Carminatti (PT) usou a tribuna para explicar que o ICMS não é o culpado pelos nove aumentos dos combustíveis em 2021, que majoraram em mais […] 31/08/2021 - 20h06min
Votação PL aprovado dá nome de empresário a Centro de Eventos de Bal. Camboriú O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (31), uma homenagem ao empresário catarinense Júlio Tedesco, que faleceu em fevereiro deste ano. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 43/2021, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que dá o nome do empresário ao Centro de Eventos de Balneário […] 31/08/2021 - 19h56min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta trabalho remoto dos servidores A reunião da manhã desta terça-feira (31) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 264/2021, de autoria do Poder Executivo, que visa promover a regulamentação do trabalho remoto para os servidores públicos estaduais. No texto, a modalidade é definida como aquela desempenhada “fora do ambiente […] 31/08/2021 - 16h06min
Sessão Ordinária Deputados destacam relevância do cooperativismo na economia A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26), moção de aplauso à Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) pela passagem dos 50 anos de fundação. A moção foi proposta pelo deputado Moacir Sopelsa (MDB), que enalteceu a importância social e econômica do cooperativismo. A Ocesc tem 251 cooperativas registradas […] 26/08/2021 - 14h04min
Homenagem Alesc entrega moção de aplauso ao professor universitário Sérgio Colle A deputada Ana Campagnolo (PSL) entregou, nesta quarta-feira (18), uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa ao professor e pesquisador de Engenharia Mecânica, Sérgio Colle, pelos relevantes serviços prestados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), até sua aposentadoria aos 47 anos de atividade, pela sua contribuição à pesquisa científica e pela continuidade do seu […] 18/08/2021 - 19h23min
Finanças Avançam PLs que inserem novos grupos na prioridade da vacina contra Covid A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai dar continuidade à tramitação de três projetos de lei (PLs) que aumentam os grupos de prioridades na vacinação contra a Covid-19. Em decisão tomada pela Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (18), profissionais da área de assistência social, do comércio e saúde continuam com a […] 18/08/2021 - 15h25min
Audiência pública Governo descarta ajustes na reforma da previdência, mas acompanhará discussão Após cinco horas de audiência pública e de dezenas de críticas e sugestões, o secretário da Casa Civil, Eron Giordani, descartou ajustar pontos da reforma previdenciária e declarou que o Executivo acompanhará as tratativas no Parlamento. A afirmação ocorreu no início da noite de segunda-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa, durante os chamados encaminhamentos […] 20/07/2021 - 00h00min
