Sessão Ordinária Deputados defendem a liberação das atividades esportivas no estado A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (25) teve como destaque os pronunciamentos em favor da liberação das atividades esportivas no estado, afetadas pelo mais recente decreto emitido pelo governo do Estado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. O tema foi abordado inicialmente pelo deputado Ricardo Alba (PSL), que qualificou a normativa governamental como […] 25/03/2021 - 16h52min
Votação Reajuste do salário mínimo estadual segue para sanção do governador Com um voto contrário, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo estadual. A proposta segue para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). De acordo com o projeto, o reajuste médio para as quatro faixas salariais do […] 16/03/2021 - 19h51min
Comissões Deputados querem ampliar o Programa “Inova Pesca” Os deputados membros da Comissão de Pesca e Aquicultura pretendem ampliar o programa “Inova Pesca” da Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e do Desenvolvimento Rural, que foi apresentado na tarde desta terça-feira (16), em reunião por videoconferência, pelo gerente de Pesca e Aquicultura, Sérgio Winckler da Costa. O programa, que pretende implantar uma política […] 16/03/2021 - 17h45min
Comissões Felipe Estevão é reeleito presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa foi instalada na tarde desta quarta-feira (10), com a recondução dos deputados Felipe Estevão (PSL) e Paulinha (PDT) aos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. Durante a reunião, foram anunciadas as primeiras ações que serão oficializadas na próxima semana, como o convite para o secretário da […] 10/03/2021 - 20h40min
Comissões Reajuste do mínimo regional tem parecer favorável da Comissão de Finanças O Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, que trata do reajuste do salário mínimo regional, recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação. De procedência do Executivo estadual, o texto propõe um aumento médio de 5,45% para as quatro faixas salariais, que passam a variar entre R$ 1.281 e […] 10/03/2021 - 15h29min
Posse Silvio Dreveck assume cadeira na Assembleia Legislativa Em ato realizado na presidência da Assembleia Legislativa, Silvio Dreveck (PP) tomou posse nesta quarta-feira (18) como deputado estadual. Integrante do parlamento catarinense por três mandatos e presidente da Casa em 2017, Dreveck substitui Altair Silva (PP), licenciado para assumir a Secretaria de Estado da Agricultura. Nas eleições de 2018, o parlamentar ficou na primeira […] 18/01/2021 - 20h17min
Votação Plenário aprova 15 projetos na sessão desta terça-feira (15) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou 15 dos 16 projetos votados nesta terça-feira (15), no penúltimo dia de votações antes do recesso parlamentar. Todas as matérias também tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador. Parcelamento de débitos De autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), o Projeto de […] 15/12/2020 - 20h10min
Comissões CCJ acata PL que dá aos municípios mais autonomia para manejo de vegetação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 315/2020, da deputada Paulinha (PDT), que tem por objetivo conferir mais autonomia aos municípios para exercer o licenciamento ambiental visando a supressão e manejo de vegetação. O projeto propõe uma nova redação ao artigo 38 […] 15/12/2020 - 17h02min
Bancadas Bancada do Oeste conhece detalhes de laboratório da Udesc voltado ao setor leiteiro A Bancada do Oeste conheceu na manhã desta quarta-feira (9) mais detalhes sobre o projeto do Laboratório do Leite, previsto para ser construído no campus da Udesc na cidade de Pinhalzinho. Vista como fator decisivo para consolidar Santa Catarina como um dos maiores mercados leiteiros do país e esperada há mais de dez anos, a […] 09/12/2020 - 13h44min
Sessão Ordinária Desafios da pandemia voltam a mobilizar o Plenário da Alesc Pela segunda semana consecutiva a sessão desta quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa teve a pandemia como tema principal. A preocupação com os alarmantes índices de contaminação, de transmissibilidade e de mortes causada pela Covid-19, bem como o desafio de manter a economia em funcionamento no Estado neste período marcou os debates entre os deputados. A […] 03/12/2020 - 14h20min
