Geral Aprovado o incentivo à produção de cervejas e chopes artesanais em SC Os parlamentares aprovaram na tarde de hoje (3), em turno único, o Projeto de Lei nº 367/09, de origem governamental, que autoriza, mediante tratamento tributário diferenciado concedido pela Secretaria de Estado da Fazenda, a concessão às microcervejarias de crédito presumido equivalente a até 13% do valor do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias […] 03/11/2009 - 19h18min
Geral Debate sobre regiões metropolitanas voltam à pauta da CCJ Mesmo com a pauta prevendo a deliberação de medidas provisórias, o debate na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), foi mais intenso em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 52/08. A matéria enviada pelo Executivo prevê a criação de 19 regiões metropolitanas em Santa Catarina. Uma […] 03/11/2009 - 16h37min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 3 de novembro de 2009 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 – Sessão especial em homenagem aos 40 anos do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/SC) Local: Plenário Horário: 19 horas 04 – Abertura da exposição de Arte Coletiva – artista Ludmila […] 03/11/2009 - 10h21min
Geral Hospital Santa Isabel comemora 100 anos O centenário de fundação do Hospital Santa Isabel, de Blumenau, que lidera os serviços de alta complexidade em Santa Catarina, foi destacado na sessão especial da última quinta-feira (29), promovida pela Assembleia Legislativa. Com uma média de 14 mil internações por ano e um serviço de emergência que atende toda a região do Médio Vale […] 30/10/2009 - 12h00min
Geral Trabalho infantil é tema de audiência pública A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Ana Paula Lima (PT), realizou uma audiência pública para debater o tema “O trabalho infantil em Santa Catarina e no contexto do Brasil”, na tarde desta quinta-feira (29) no auditório do Tribunal de Contas do Estado. Do encontro […] 29/10/2009 - 20h47min
Geral Seminário que discute as universidades comunitárias termina com a confecção da Carta de Florianópoli As discussões em torno da construção de um marco regulatório para as universidades comunitárias, com enfoque especial para o sistema Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), continuaram na tarde de hoje (29). O tema foi debatido no seminário “O sistema Acafe e as universidades comunitárias”, aberto na manhã de hoje (29), no Auditório Antonieta de […] 29/10/2009 - 20h36min
Geral Encerrada visitas às escolas sorteadas para a nona edição do Parlamento Jovem Terminou ontem (28), na cidade de Ouro, a visita da equipe da Escola do Legislativo às oito escolas sorteadas para a nona edição do Programa Parlamento Jovem, que será realizado na Assembleia Legislativa nos dias 25 e 26 de novembro deste ano. O objetivo das visitas é orientar os alunos e os professores sobre o […] 29/10/2009 - 19h46min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 3 de novembro de 2009 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 – Sessão especial em homenagem aos 40 anos do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/SC) Local: Plenário Horário: 19 horas 04 – Abertura da exposição de Arte Coletiva – artista Ludmila […] 29/10/2009 - 19h03min
Geral Seminário discute o sistema Acafe e as universidades comunitárias A construção de um marco regulatório para as universidades comunitárias, com enfoque especial para o sistema Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), foi a proposta do seminário “O sistema Acafe e as Universidades Comunitárias”, aberto na manhã de hoje (29), no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. Promovido pela Comissão de Educação, Cultura e […] 29/10/2009 - 14h51min
Geral Penha terá novos empreendimentos turísticos Na condição de representante do litoral Norte no Parlamento catarinense, o deputado Adherbal Deba Cabral (PMDB) anunciou a construção de uma marina e de um complexo turístico no município de Penha. Segundo o parlamentar, o empreendimento vai movimentar a economia local, com empregos permanentes, e reforçar a receita turística. “Aproximadamente 2 mil empregos diretos e […] 29/10/2009 - 14h46min
