Geral Balanço do Dia Mais uma tarde de aprovações na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (4), durante a sessão ordinária do Parlamento, foram admitidas duas Medidas Provisórias encaminhadas pelo governo do Estado e o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 08/09, que cria o Conselho Estadual de Combate à Pirataria e Defesa da Ética Concorrencial (Cecop). A primeira MP que […] 04/11/2009 - 20h05min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 5 de novembro de 2009 – quinta-feira 01 – Escola do Legislativo – Seminário regional: “Os desafios da educação brasileira: Qualidade na educação” Local: Centro de Eventos Concórdia – Concórdia Horário: 8h30min 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 04/11/2009 - 19h20min
Geral Criado o Conselho Estadual de Combate à Pirataria e Defesa da Ética Concorrencial O Plenário aprovou hoje (4) o Projeto de Lei Complementar nº 8/09, de origem governamental, que cria o Conselho Estadual de Combate à Pirataria e Defesa da Ética Concorrencial (Cecop). O novo órgão tem a finalidade de promover e coordenar as ações de enfrentamento à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e demais delitos contra […] 04/11/2009 - 18h22min
Geral Comissões de Segurança Pública e de Direitos e Garantias Fundamentais discutem agressões a presidiár As comissões de Segurança Pública e de Direitos e Garantias Fundamentais realizaram, na manhã desta quarta-feira (4), reunião conjunta para apurar os fatos em torno das imagens divulgadas no último domingo, no programa Fantástico, da Rede Globo. As cenas mostravam presos da Penitenciária de Segurança Máxima de São Pedro de Alcântara sendo espancados por agentes […] 04/11/2009 - 18h18min
Geral Sessão homenageia os 40 anos do Conselho Regional de Medicina Veterinária As atividades em prol da sanidade animal e da segurança alimentar se tornaram marca nas quatro décadas de atuação do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). Combate ao exercício ilegal da profissão de médico veterinário e zootecnista, fiscalização dos trabalhos dos técnicos e defesa do bem estar animal e qualidade alimentar foram algumas ações que […] 04/11/2009 - 15h08min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 4 de novembro de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião conjunta das Comissões de Direitos e Garantias Fundamentais e de Segurança Pública Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Abertura da exposição “A arte do mosaico” Local: […] 03/11/2009 - 20h52min
Geral Aprovado projeto que estabelece procedimento para recuperação extrajudicial do consumidor inadimplen Aprovado em 1.º turno o Projeto de Lei n.º 16/09, de autoria do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), que estabelece o procedimento para recuperação extrajudicial do consumidor inadimplente. Conforme a matéria, que recebeu emenda substitutiva global, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT), o consumidor tem direito ao parcelamento de dividas não pagas, sob a […] 03/11/2009 - 20h41min
Geral SindSaúde pede apoio ao Parlamento catarinense A Assembleia Legislativa interrompeu os trabalhos durante a sessão ordinária desta terça-feira (3) para receber o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis (SindSaúde), Pedro Paulo das Chagas, que solicitou ao Parlamento catarinense apoio nas negociações entre o governo do Estado e os servidores da saúde, que […] 03/11/2009 - 20h35min
Geral Balanço do Dia Três matérias aprovadas receberam destaque durante a sessão ordinária de hoje (3) na Assembleia Legislativa. De procedência do Poder Executivo foram aprovados os projetos que desoneram o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) da produção de cervejas e chopes […] 03/11/2009 - 20h22min
Geral Agressão a presos em Penitenciária de São Pedro de Alcântara é motivo de debate As imagens de um vídeo gravado durante uma operação de transferência de presos em São Pedro de Alcântara, ocorrida em fevereiro de 2008, veiculadas domingo (1º), no Fantástico, foram o tema do debate da tarde de hoje (03). Na ação, comandada por agentes do Departamento de Administração Prisional (Deap), com apoio das polícias Civil e […] 03/11/2009 - 19h43min
